Título: Combate à sonegação em discussão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2008, Agronegócios, p. B13

As usinas do segmento sucroalcooleiro estão discutindo com a Receita Federal qual a melhor maneira de controlar o álcool combustível que sai das unidades produtoras para as distribuidoras do país, com o objetivo de evitar a sonegação fiscal do produto no mercado. A implantação de medidores de vazão de álcool é uma das alternativas, mas o martelo ainda não foi fechado. A decisão deve sair até outubro.

"Não há uma tecnologia ainda eficiente para esses tipos de medidores de vazão de álcool nas usinas", afirmou Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). "No Mato Grosso, usinas do Estado em parceria com a Secretaria da Fazenda chegaram a implantar medidores de vazão. Mas não deu certo porque os medidores não eram eficientes. Tem que ter uma tecnologia voltada para o setor".

Segundo Rodrigues, esse controle do álcool comercializado é feito pelo Ministério da Agricultura, que recebe relatórios mensais das usinas sobre os volumes negociados por cada unidade.

O controle da produção de álcool combustível faz parte do pacote da lei 11.727 (ex-Medida Provisória 413). Por essa lei, houve uma mudança no regime de cobrança de PIS e Cofins na cadeia produtiva do álcool. A partir da entrada em vigor da lei, prevista para 1º de outubro, as usinas serão responsáveis pelo recolhimento de 40% dos impostos e as distribuidoras ficarão com 60%. Antes, somente as distribuidoras recolhiam os impostos.

Estimativas de mercado apontam que a sonegação na venda de álcool combustível chega a R$ 1 bilhão por ano, o que equivale a cerca de 2 bilhões de litros. Para frear a sonegação, a ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis) exigiu em 2006 a adição de corante amarelo na venda de álcool anidro para coibir as irregularidades. As medidas ajudaram a reduzir, mas não coibiram totalmente a prática irregular.

Com as alterações impostas com o novo recolhimento do PIS e Cofins, o governo espera aumentar mais a arrecadação.

(MS)