Título: Despesa do governo cresce menos que receita
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2008, Brasil, p. A6

A combinação entre o crescimento real da economia brasileira e a decisão de aumentar implicitamente a meta de superávit primário do setor público em 2008 levaram a uma aceleração de receitas e uma desaceleração de gastos do governo central no primeiro semestre. Comparativamente ao primeiro semestre do ano anterior, a arrecadação bruta de receitas, que somou R$ 344,94 bilhões, subiu nominalmente 16,7%, variação superior aos 13,2% verificados de 2006 para 2007. As despesas também subiram, totalizando R$ 220,33 bilhões. Nesse caso, porém, embora continue expressivo, o ritmo de crescimento nominal caiu, de 13,4% para 9,8%.

Os números foram anunciados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao detalhar os fatores que levaram o governo central a acumular um superávit primário de R$ 61,37 bilhões de janeiro a junho - montante equivalente a 4,41% do valor nominal estimado do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período. Ele lembrou que esse esforço fiscal superou em 44,4% o do primeiro semestre de 2007, quando a diferença positiva entre receitas e despesas primárias (não entram juros de dívida) ficou em R$ 42,6 bilhões (3,45% do PIB de então). A economia feita no semestre foi maior também do que a meta-piso fixada para os dois primeiros quadrimestres de 2008 (R$ 54,4 bilhões).

Impulsionado basicamente pelo bom desempenho da atividade econômica e pelo recebimento de tributos em atraso, o ritmo de crescimento das receitas federais se acelerou em 2008 mesmo descontadas transferências obrigatórias a Estados e municípios. Medida no conceito líquido (R$ 281,7 bilhões), a receita do governo no primeiro semestre cresceu 15,8% em 2008 sobre igual período de 2007, variação superior aos 12,9% registrados na comparação dos primeiros seis meses de 2006 e 2007.

Augustin não divulgou taxas de variação relativamente à inflação, o que, dependendo do índice escolhido, mostraria crescimento real também de gastos - e não só de receitas. Como nas últimas divulgações de resultados fiscais, a variação real foi apresentada apenas em relação ao crescimento nominal do PIB. Nesse critério, os gastos do governo central em 2008 até registraram queda real, de 2,7%, sobre o primeiro semestre do ano anterior. Segundo assessores do secretário, isso não acontecia desde 2003, quando os gastos do primeiro semestre mostraram queda real de 4,8% sobre 2002.

Augustin chamou atenção para os gastos com pessoal, cujo aumento nominal foi de 7,7% na comparação dos semestres. A variação nominal do PIB chegou a 12,8%. Portanto, se tomado como deflator o crescimento nominal do PIB, os gastos da União com o pagamento de servidores até caiu em termos reais, 4,5%. O secretário admitiu, por outro lado, que esse nível de redução real sobre 2007 não vai se sustentar até o fim do ano, por causa da série de aumentos salariais concedidos a partir de meados do ano a funcionários públicos civis e a militares da União.

Os aumentos serão concedidos parceladamente até 2012, ao fim do qual terão provocado uma elevação de R$ 32 bilhões no valor anual da folha salarial da União, comparativamente a 2007. Uma parte de conta será paga já em 2008, gerando despesas adicionais de R$ 7,74 bilhões no ano, mais concentradamente no segundo semestre. Ainda assim, considerando projeções atuais de PIB e de despesa, Augustin acha que os gastos com pessoal em 2008 registrarão crescimento inferior ao do PIB nominal e, portanto, queda real.

As despesas primárias como um todo (exceto transferências constitucionais a Estados e municípios, contabilizadas como repasse de receita e não como gastos) também caíram em termos reais no primeiro semestre de 2008, se tomada como deflator a variação do PIB nominal. A queda em 2008, nesse caso, foi de 2,7%. De 2006 para 2007, essas despesas tinham aumentado 2,3% além do PIB. Portanto, houve inversão de tendência, destacou Augustin.

Os gastos com benefícios da Previdência Social, que tinham se elevado 1,7% além da variação do PIB em 2007, também tiveram queda real, de 2,8% no primeiro semestre de 2008. Maior ainda foi a redução real das despesas com subsídios diversos do Tesouro Nacional (equalização de juros de empréstimos rurais, habitacionais, etc). Essas despesas, que já tinham se reduzido 27,1% em 2007, voltaram a cair, 30,7%, em 2008.

Depois de subir 4,7% além da variação do PIB em 2007, os gastos de custeio da máquina do governo também registraram queda em 2008, de 4,2%. Isso mostra, segundo Augustin, que há esforço maior do governo para conter gastos este ano e, com isso, fazer uma política fiscal contracionista, compatível com a necessidade de redução de demanda agregada da economia, para controlar o repique da inflação.

Na contramão das demais despesas, os desembolsos efetivos do governo central com investimentos cresceram significativos 19,2% acima da variação do PIB e 34,5% em termos nominais sobre igual período de 2007, totalizando R$ 9,871 bilhões no primeiro semestre.