Título: Empréstimo no BID tem sinal verde
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 02/03/2011, Cidades, p. 26

Após reunião com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na manhã de ontem, os deputados distritais da base decidiram votar proposições consideradas prioritárias pelo Executivo local. No início da noite, a Câmara Legislativa aprovou alteração no Projeto de Lei nº 4.528, que autoriza o GDF a contratar empréstimo de US$ 55 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outra proposta do governo, a de transferência da área do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha, para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) também foi aprovada.

No café da manhã com os parlamentares, além de apresentar as ideias para o Plano Diretor de Transporte Urbano, Agnelo solicitou aos aliados que votassem, com urgência, os projetos. O pedido surgiu como antídoto à insatisfação de parte dos aliados sobre demandas particulares não atendidas pelo governo e que poderiam dificultar a aprovação das matérias. A estratégia deu certo e o GDF conseguiu emplacar os dois temas, após consenso entre os líderes dos blocos partidários, com apoio, inclusive, do grupo da oposição.

O projeto que trata do empréstimo precisou ser votado com urgência devido à proximidade da assinatura do acordo. Uma comissão do BID visitará a cidade este mês para avaliar as condições e efetivar os repasses. Uma das exigências da entidade era justamente a alteração do projeto de lei para especificar a aplicação dos recursos nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs). O Executivo aproveitou a mudança para aumentar o valor total em 10%, o que, segundo o líder do governo na Câmara, Wasny de Roure (PT), foi autorizado pelo banco. ¿Serviu para compensar a queda do dólar¿, explica.

Os recursos beneficiarão seis das 15 ADEs existentes no DF: Gama, Polo JK, Núcleo Bandeirante e três unidades em Ceilândia. Os objetivos principais são: capacitar mão de obra, implantar núcleo de assistência às micro e pequenas empresas, construir sistemas de abastecimento de água potável e de drenagem de águas pluviais, pavimentar as vias públicas e instalar redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública. Para efetivação do empréstimo, o Distrito Federal entrará com contrapartida de US$ 21,43 milhões. As áreas beneficiadas já existem, mas funcionam de forma precária, sem saneamento básico e infraestrutura.

Segundo o subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Fazenda, Genésio Vicente, o início da aplicação dos recursos depende do entendimento da comissão do BID. O montante total será aplicado ao longo dos próximos quatro anos. ¿Isso atende uma demanda que é estimular e dar um reforço aos pequenos empreendimentos¿, diz Vicente.

Estádio A transferência da área do Estádio Nacional de Brasília permitirá que a Terracap invista R$ 671 milhões no complexo desportivo que abrigará a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Só neste ano serão investidos R$ 270 milhões. Segundo o presidente do órgão, Marcelo Piancastelli, os recursos serão levantados com a venda de terrenos e com os rendimentos de aplicações financeiras. ¿O retorno será para a população de Brasília¿, garante. Após a realização dos eventos esportivos, o complexo será destinado à promoção de eventos.

De toda forma, para possibilitar a aprovação do projeto, o texto sofreu uma emenda determinando que a venda, a permuta ou a alienação da área só poderá ser feita com prévia avaliação e autorização da Câmara por meio de lei específica. O único voto contrário foi da deputada Liliane Roriz (PRTB), que reclamou da falta de tempo para aprofundar a discussão da matéria.

Na sessão, os parlamentares ainda aprovaram o projeto da deputada Eliana Pedrosa (DEM) que acaba com a taxa de embarque no novo Terminal Rodoviário do DF. A cobrança de R$ 2 para viagens de até 250km e de R$ 3,23 para percursos maiores foi instituída na gestão passada. Segundo Eliana, os valores eram indevidos e pesavam no bolso do trabalhador que usa esse transporte.