Título: Governo também pode rever leilão de Santo Antônio
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/08/2008, Brasil, p. A5

O governo poderá anular os leilões das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), caso os consórcios ganhadores iniciem uma disputa judicial, disse ontem o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia. Segundo ele, o governo pode fazer novo leilão ou então a Eletrobrás assumiria a construção das usinas. "Se houver ameaça de judicialização, é dever do Estado interferir para que quase 200 milhões de habitantes não sejam prejudicados", disse Lobão.

De acordo com o ministro, a intervenção estatal ocorreria assim que os consórcios entrassem na Justiça. O consórcio encabeçado pela Odebrecht (que venceu o leilão de Santo Antônio) ameaça questionar judicialmente a mudança na localização de Jirau, proposta pelo consórcio vencedor, liderado pela Suez.

Segundo Lobão, se isso ocorrer, não só o leilão de Jirau, mas também o de Santo Antônio seria anulado, como forma de retaliação ao fato de a Odebrecht entrar na Justiça. "O consórcio que ganhou Santo Antônio, e que pretende impugnar Jirau, receberia também como contrapartida a impugnação", afirmou.

A principal preocupação do governo é que a disputa se arraste na Justiça e a construção das duas usinas fique paralisada. Juntas, Jirau e Santo Antônio têm capacidade para gerar 6.450 MW. O ministro disse esperar, porém, que os dois consórcios entrem em acordo ainda nesta semana e desistam de levar a questão para os tribunais.