Título: Criação de uma estatal de alimentos ameaça a adesão da Rússia à OMC
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 06/08/2008, Internacional, p. A11

A Rússia planeja criar uma companhia estatal para controlar a exportação de metade dos cereais do país, gerando temores de que passe a usar também os alimentos como arma diplomática. Moscou já utilizou seu gás natural para pressionar parceiros, através de sua gigante Gazprom, que controla 25% do suprimento de gás na Europa.

Agora, o projeto de controlar a exportação de cereais pode alarmar mais os importadores líquidos de alimentos quanto a sua dependência do mercado internacional. A própria Rússia, assim como outros países, chegou a suspender exportações agrícolas este ano, no auge da alta de preços.

Segundo relatório do Departamento de Agricultura dos EUA, que circula nos meios comerciais, Moscou quer tornar sua Agência Reguladora do Mercado de Alimentos uma estatal que controlará entre 40% e 50% das exportações de cereais em três a quatro anos.

A base para o que os EUA chamam de recriação de uma estatal do tipo soviético virá com a transferência do controle de 28 dos maiores armazéns e terminais de exportação, incluindo o maior do país, de Novorossisk (Mar Negro).

Também o comércio de açúcar e oleaginosas (como produtos de girassol) será controlado pela estatal, a ser criada até o fim do ano.

Para funcionários do Ministério da Agricultura, o mais provável é que o projeto dê apenas 25% de fatia para o governo, com os outros 75% ficando nas mãos de empresas russas que comercializam grãos.

Mas os EUA apontam um "gigantesco retrocesso", em meio a uma série de reestatizações.

Sobretudo, o plano pode complicar mais a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). A discussão na entidade é para Austrália, Nova Zelândia e Canadá eliminarem suas empresas estatais de comércio de grãos, por distorcerem o mercado. Pequenos comerciantes são excluídos do mercado, enquanto os agricultores têm menos escolhas para vender seus produtos.

A situação já estava complicada porque a Rússia quer manter volumes elevados de subsídios a seus agricultores, para que a produção volte a patamares que tornem o país um dos celeiros do planeta.

Com o colapso da Rodada Doha, a OMC não aprovou novas regras contra monopólios estatais. Mas os países que entram na entidade são obrigados a pagar um preço maior em forma de compromissos de liberalização, incluindo a desmontagem de estatais agrícolas.

A Rússia é o quinto maior exportador de cereais do mundo. As exportações alcançaram 12,7 milhões de toneladas entre julho de 2007 e junho de 2008, gerando US$ 3,5 bilhões. O valor pode subir com nova colheita este ano. Pelas projeções americanas, a Rússia pode elevar suas exportações para algo entre 25 milhões e 30 milhões de toneladas entre 2011-2012.

Para analistas, o plano russo é mais um sinal de como a explosão de preços de alimentos está alterando o agronegócio. E de como os países parecem longe da realidade quando negociam na OMC.

Na semana passada, o colapso da negociação global de liberalização foi provocado pela insistência da Índia de obter um mecanismo para frear importações agrícolas em caso de súbito aumento em volume ou queda no preço.

Agora, analistas em Nova Déli indagam se, diante das pressões inflacionárias sobre os alimentos, e do impacto político dessa situação, o melhor não seria mesmo ter um súbito aumento de importações ao invés de tentar freá-las.

O presidente russo, Dmitri Medvedev enfatizou na recente cúpula do G-8, no Japão, a necessidade de os governos se envolverem mais no comércio de alimentos. E quer organizar um grande encontro sobre grãos em 2009 em Moscou.