Título: CVM quer simplificar prospecto de fundos para os investidores
Autor: Vieira, Catherine
Fonte: Valor Econômico, 06/08/2008, EU & Investimentos, p. D4

Depois de passar por uma reorganização estrutural, a superintendência de relações com investidores institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM), que cuida dos fundos de investimento, poderá agora acelerar seus projetos considerados prioritários. Um deles é o de fazer com que os fundos de investimentos passem a ter um prospecto inicial simplificado, mais amigável e resumido para que os investidores em geral possam entender melhor o conteúdo. O titular da SIN, Carlos Alberto Rebello, explica que a área agora vai concentrar todas as atividades ligadas ao credenciamento, supervisão e fiscalização de irregularidades em todos os fundos do mercado.

Para isso, a autarquia divulgou, na semana passada, uma deliberação que cria quatro gerências dentro da superintendência: uma de apuração de irregularidades; outra de registros e autorizações; e mais duas de acompanhamento de fundos. No caso destas duas últimas gerências, uma para os produtos estruturados - como os fundos de participações ("private equity") e Fundos de Direitos Creditórios (FIDCs). A outra é voltada para os cerca de 8 mil fundos de investimento comuns, regulados pela Instrução 409. Antes, eram apenas duas gerências reunidas na SIN, com as demais atividades realizadas por outras áreas da autarquia.

"A idéia é concentrar tudo na superintendência para que todas as atividades relacionadas aos fundos estejam no mesmo lugar", diz Rebello. Ele explica que até as peças de acusação nos processos administrativos envolvendo o setor de fundos e os clubes de investimento deverão contar com a participação dos profissionais da SIN, que muitas vezes é apontada informalmente como a "superintendência de fundos".

Com relação às prioridades, o superintendente destaca que os dois principais projetos no momento envolverão interface grande com a auto-regulação. No caso dos fundos de investimento, a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) exerce um papel importante no que se refere ao trabalho de auto-regulação.

Um desses principais projetos da CVM envolve a simplificação dos prospectos dos fundos de investimento abertos. "A idéia é ter em cerca de duas páginas um material compreensível e que possa dar ao investidor uma noção do risco e das características do fundo e que, no final, o direcione para ler o regulamento completo", explica Rebello.

Outro ponto no qual a superintendência quer dar atenção especial é a consolidação de algumas regras de propaganda dos fundos. De acordo com o titular da SIN, hoje essas normas estão dispersas em algumas instruções e na auto-regulação do setor. "Acaba ficando uma colcha de retalhos", avalia. "Vamos tentar chegar a um consenso do que é importante", diz Rebello, que assumiu a superintendência de fundos há pouco menos de seis meses, vindo da área de registros da autarquia.

Um dos primeiros trabalhos realizados na sua gestão foi uma supervisão temática em torno das Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) nas carteiras dos fundos. Esses títulos são emitidos por empresas ou pessoas físicas para garantia de empréstimos feitos por bancos. Agora, esse trabalho está numa fase de inspeção. Segundo Rebello, a idéia é fazer novas supervisões com outros focos.