Título: Dilma deixa a reforma para os parlamentares
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 05/03/2011, Política, p. 4

Depois de prometer trabalhar lado a lado com o Congresso pelo bem da reforma política, a presidente Dilma Rousseff descartou contribuir com o debate e deixou a tarefa na mão de partidos e parlamentares. Um dos motivos é preservar o Palácio do Planalto de desgaste com temas espinhosos e sem consenso dentro da própria base aliada.

A reforma política foi um dos principais pratos de um jantar da presidente com a cúpula do PCdoB no Palácio do Alvorada. Ficou acertado que o governo apenas vai emprestar o fórum do conselho político, instância que reúne presidentes e líderes dos partidos governistas. ¿A presidente propôs que se discutisse no conselho político e se buscasse a unidade, mas ela disse que não poderia fazer um cavalo de batalha sobre o tema¿, afirmou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A presidente decide se afastar do debate justamente quando as divergências estão mais latentes sobre o tipo de voto para eleger deputado federal, o financiamento público de campanha, a cláusula de barreira e a fidelidade partidária (veja quadro). Durante a campanha presidencial, Dilma disse ser favorável a que somente o dinheiro de contribuintes banque as corridas eleitorais.

Com isso, ela evita trazer para dentro do Planalto polêmicas desnecessárias. O problema é que no ano passado, no calor da disputa, ela colocou a reforma política como essencial e prometeu empenho em fazer sair do papel a proposta que se arrasta em promessas desde o escândalo do mensalão, em 2005.

Dilma chegou a dizer ser favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a mudança do sistema político-eleitoral. Sua frase mais contundente foi na abertura das atividades do Congresso. ¿Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência nos serviços públicos¿, disse a presidente.

Parâmetro O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Dilma Rousseff não precisa dar fôlego aos partidos para a reforma sair. ¿A presidente já deu os parâmetros gerais do que pretende: ampliação da democracia e participação popular, fortalecimento dos partidos e aumento do controle da sociedade com transparência. Não cabe a ela sair articulando os partidos¿, disse o petista.

Ao deixar o Planalto fora do debate, contudo, Dilma contraria até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lamentou não ter conseguido reformar o sistema político durante seu mandato. Os partidos pretendem ocupar o vácuo que o governo deixará. Foram formadas duas comissões no Congresso para discutir a alteração do sistema político. No Senado, foi estabelecido um prazo de 45 dias para concluir os trabalhos. Na Câmara, o prazo é de 180 dias. A ideia é encontrar os pontos em comum dos dois debates.

As muitas versões

A alteração do sistema político está longe de unir os partidos em torno de uma proposta única. Confira algumas possibilidades

Financiamento público A proposta é limitar a verba que banca as campanhas ao dinheiro arrecadado dos contribuintes. Atualmente, o financiamento é misto, com parte de recursos do fundo partidário e outra de livre coleta das legendas com a iniciativa privada.

Voto em lista A proposta prevê que o eleitor vote apenas no partido, que definirá de maneira arbitrária a ordem dos políticos que vão concorrer a deputados e vereadores.

Voto distrital Os estados são divididos em regiões com índice populacional similar (distrito) e o eleitor escolhe um representante, em votação majoritária, como a feita para prefeito, senador, governador e presidente.

Distrital misto De acordo com a experiência da Alemanha, metade das vagas para a Câmara é escolhida pelo voto proporcional e a outra pelo voto majoritário. O eleitor tem direito a dois votos na urna.

Fidelidade partidária Está em debate a proposta da criação de uma janela que permita o troca-troca entre as legendas sem o político sofrer punição da Justiça Eleitoral.

Cláusula de desempenho Para garantir a representação na Câmara ou acesso ao fundo partidário, o partido deve ter um percentual mínimo de votação. As legendas menores são contra a proposta, também chamada de cláusula de barreira.

Reeleição Existe ideia para acabar com a reeleição e aumentar o atual mandato para cinco anos.