Título: Plenário esvaziado coloca em risco validade de MPs
Autor: Vitale , Thiago
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2008, Política, p. A9

Um fracasso nas votações na Câmara dos Deputados nas próximas duas semanas poderá acabar com a validade de três medidas provisórias editadas pelo governo federal recentemente. Até as eleições de outubro, deputados e senadores só irão a Brasília por duas semanas em agosto (a atual e a próxima) e apenas uma em setembro. Com esse ritmo reduzido de trabalho, o volume de votações tenderá a ser menor e as MPs correrão o risco de ir para o limbo. Hoje, há no plenário da Câmara oito MPs, das quais quatro já trancam os trabalhos. Uma MP passa a trancar a pauta 45 dias depois de editada. Ela perde a eficácia e é arquivada se não for votada pela Câmara e pelo Senado em 120 dias.

As MPs poderiam ser votadas nestas duas semanas na Câmara e em setembro no Senado. Mas a segunda medida que tranca a pauta torna as negociações mais difíceis. A MP nº 432 trata de renegociação de dívidas rurais. O DEM obstruirá os trabalhos do plenário por discordar dela e mesmo governistas apontam dificuldades. "Se a MP não incluir os estados do Centro-Oeste vai ser difícil aprovar isso aqui", diz o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Com quórum reduzido, poderão caducar medidas polêmicas, como as MPs de nº 434, 435 e 436. A 434 - que trata de cargos para a Agência Nacional de Inteligência (Abin) - vence no dia 16 de outubro, exatamente no meio dos dois turnos das eleições municipais; as MPs 435 (sobre a carteira de títulos do Banco Central) e 436 (mudanças na legislação de IPI e Cofins) se esgotam em 7 de novembro, na primeira semana de trabalhos pós-eleições.