Título: Ações contra candidatos incluem até atuação em grupo de extermínio
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2008, Especial, p. A14

O Ministério Público Eleitoral está tendo muito trabalho com as eleições nos municípios ricos em royalties do petróleo. De processo por suspeita de participação em grupo de extermínio, a acusação de compra de votos, contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e simples propaganda eleitoral extemporânea, há pedidos de impugnação e multas para todos os gostos. Em Campos, de 300 candidatos a prefeito e vereador, 60 tiveram impugnação protocolada, inclusive três dos seis candidatos a prefeito (Rosinha, Arnaldo Vianna e Paulo Feijó).

Eduardo Carneiro, candidato mais cotado para assumir, pela 3ª vez, a prefeitura de Carapebus, tem duas anotações penais por suspeita de liderar grupo de extermínio. Chegou a ser preso por essa acusação em 2005. Em outra anotação, responde por acusação de agressão física. O Valor tentou seguidamente fazer contatos com Carneiro, mas no seu escritório a informação era de que ele estava em sítio sem telefone.

Em Campos, somente uma promotora eleitoral, Alessandra Honorato, pediu a impugnação de dez candidatos a vereador por terem as fichas sujas, em ocorrências que vão de furto qualificado a flagrante de porte ilegal de arma restritas. "Se um simples funcionário precisa ter a ficha limpa, por que um futuro prefeito ou vereador não?", questiona o promotor Victor Santos Queiróz. A juíza eleitoral do município, Márcia Succi, promete julgar todos os pedidos de impugnação até o dia 16.

A ex-governadora Rosinha Matheus entrou na lista de pedidos de impugnação do MP por responder a três ações de improbidade, tendo como foco a contratação do Núcleo Superior de Estudos Governamentais (Nuseg), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro sem licitação. "O Ministério Público faz desta forma (contrata a Nuseg sem licitação), a Justiça faz desta forma, o Tribunal de Contas também, por que querem me condenar?", pergunta. Para ela, "não tem irregularidade alguma, é política". Rosinha não chegou a ter pedido de impugnação por conta da operação "Pecado Capital" do MP estadual, por desvio de verbas da saúde em sua gestão porque os pedidos já haviam sido feitos. "Apenas informamos a posteriori", disse o procurador Queiroz.

Arnaldo Vianna, adversário da ex-governadora, teve a impugnação pedida por contas rejeitadas no TCE-RJ e no Tribunal de Contas da União. O Valor não conseguiu falar com o candidato. Feijó, como deputado federal (PSDB-RJ), teve seu nome incluído entre os acusados de irregularidades na saúde pela Operação Sanguessuga (2006) da Polícia Federal, sob risco de cassação. Ele disse que foi "acusado covardemente".

Em Cabo Frio, o atual prefeito, Marcos (Marquinho) Mendes é acusado, com fita gravada entregue à procuradora Eleitoral Isabela Padilha, de tentativa de compra de votos de delegados à convenção municipal do PT que aprovou o apoio a seu nome. Segundo assessores, Mendes se considera "vítima de extorsão" com gravações forjadas e ressaltam que ele não precisava do expediente (da compra de votos), tanto que ganhou o apoio por 141 a 79.

Alair Corrêa, principal adversário de Mendes, é um dos que constam da lista do TCE que relaciona contas de ex-prefeitos não aprovadas. Por e-mail, disse que vai apresentar as certidões das contas aprovadas e as guias de recolhimento das multas que recebeu. Não chegou a ter sua impugnação pedida pelo PM.

Em Macaé, o MP relacionou 12 ações de improbidade contra o candidato Sílvio Lopes, incluindo uma condenação em primeira instância por dispensa de licitação. Lopes disse que "vai ficar provado que isso tudo é difamação". (C.S.)