Título: BC demora mais de um ano para aprovar abertura de novos bancos
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2008, Finanças, p. C1

O Banco Central está levando em média mais de um ano para autorizar a abertura de novos bancos ou para aprovar a transferência de controle acionário de instituições financeiras. Executivos do mercado bancário ouvidos pelo Valor reclamam da demora na aprovação das autorizações e dizem que a análise ficou mais lenta nos últimos anos.

A maior parte deles não faz queixas publicamente porque depende da concordância do BC para operar. Uma exceção foi o bilionário mexicano Ricardo Salinas, que recentemente deu entrevistas criticando a burocracia na aprovação da instalação do seu Banco Azteca no país, que levou dois anos e nove meses.

Em maio, havia 53 instituições financeiras aguardando o sinal verde do BC para começar a operar. Alguns casos conhecidos são o Banco da China e o Banco Concórdia, do grupo Sadia. Também está pendente a transferência do controle acionário do Banco BGN para a Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas.

O BC diz que, quando o processo é bem instruído, leva apenas três meses para as operações serem aprovadas. Um levantamento feito pelo Valor, com 21 processos de autorização para abrir ou transferir o controle acionário de instituições financeiras, mostra que o prazo médio de aprovação é de 13 meses. O processo mais rápido levou 2 meses, e o mais lento, 33 meses.

A explicação do BC é que os processos demoram mais porque os pleiteantes não entregam toda a documentação exigida de uma vez e porque são encontradas inconsistências nos dados e nas informações prestadas. Nesses casos, o BC comunica os problemas às instituições financeiras e, enquanto as falhas não são corrigidas, os pleitos não recebem a aprovação final. O BC também reconhece que, nos projetos mais complexos, a análise pode ser um pouco mais lenta.

Os executivos de bancos têm razão quando dizem que a análise dos pleitos ficou mais demorada nos últimos anos. Em 2002, o Conselho Monetário Nacional (CMN) baixou uma nova legislação que tornou o processo mais rigoroso para garantir a solidez do sistema financeiro.

Foi uma tentativa de corrigir uma legislação que, nas últimas décadas, oscilou de excessivamente restritiva para permissiva demais. Até os anos 1980, o mercado bancário era fechado. Só podia abrir um banco no país quem comprasse uma carta patente de uma instituição em funcionamento. A Constituição de 1988 abriu o mercado, e a regulação do CMN passou a exigir apenas que os interessados fossem idôneos e que tivessem patrimônio equivalente a 220% do investido previsto no negócio.

Em 2002, a nova regulamentação ampliou as exigências, e os pleiteantes são hoje obrigados a mostrar que têm um plano detalhado de negócios, prevendo cenários básico, otimista e conservador. O BC diz que criar um banco é diferente de criar uma empresa comum, porque o banco faz intermediação da poupança do público. Por isso, afirma o BC, naturalmente a aprovação de um novo banco exige um processo diferenciado.

O BC, informa a instituição, não entra no mérito de avaliar se a estratégia de negócio é acertada ou não. O papel do regulador é verificar se o projeto tem consistência interna, checando se as premissas adotadas são realistas. Exemplo: se uma instituição financeira quer operar no crédito, deve incluir no seu projeto as projeções para os índices de inadimplência. O BC compara as projeções com os dados reais apurados nos balanços. Se a discrepância é grande, o BC pede explicações sobre como o candidato a banqueiro espera alcançar índices mais baixos do que os obtidos pelos concorrentes.

O sistema garante a solidez do sistema financeiro, mas representa uma barreira burocrática que ao ingresso de novos competidores, que poderiam contribuir para a queda dos juros e as tarifas. O BC diz que faz exigências usualmente aplicadas pelos reguladores de outros países e convergentes com os princípios de Basiléia. Antes de estabelecer as regras, o BC visitou e observou o modelo de países como Chile, Argentina, Espanha, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. Para ajudar os interessados em vencer a burocracia, o BC criou um manual detalhado, conhecido como Sisorf, que explica os procedimentos para criar uma empresa financeira no país.

O processo tornou-se mais complexo também para as cooperativas. Antes, bastava apresentar o estatuto para obter autorização para funcionamento do BC. A partir de 2004, passou a ser exigido também um plano de negócios. O presidente-licenciado da Ancosol, Vanderlei Ziger, que participou das negociações com o BC para agilizar os processos, diz que houve melhora. "As regras são mais rígidas, mas ao mesmo tempo o projeto de viabilidade faz com que as novas cooperativas sejam criadas com bases mais sólidas", afirma.