Título: Kassab planeja liquidar dívida de Marta depois do primeiro turno
Autor: Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2008, Política, p. A7

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, planeja liquidar a dívida de serviços contratados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que tenta este ano voltar ao cargo, até o dia 18 de outubro. Segundo disse o secretário municipal de Finanças, Walter Moraes Sobrinho, de um total de R$ 750 milhões de dívidas que tiveram seu pagamento escalonado na troca de governos, restam apenas R$ 86 milhões para serem saldados, referentes a serviços de limpeza urbana.

Os credores estão sendo chamados para negociações individuais na prefeitura, ainda que a margem para alterações em relação ao que o governo municipal propõe não seja muito grande: é a prefeitura, e não o credor, que estipula o desconto para trazer a dívida para o valor presente. Para os débitos cujo pagamento estava originalmente previsto para 2009, por exemplo, o desconto é de apenas 4,5%. Moraes não soube dizer a margem para as dívidas que vencem no ano seguinte.

A crise financeira da prefeitura marcou a transição do governo de Marta Suplicy para o de Serra entre 2004 e 2005. Dois dias antes de deixar o cargo, a então prefeita cancelou R$ 548,2 milhões em empenhos não liquidados (despesas contratadas para serviços e obras que não chegaram a ser realizados) e inscreveu R$ 562 milhões como restos a pagar processados (com cobertura orçamentária).

A administração Serra argumentou que parte dos empenhos cancelados eram referentes a serviços que haviam sido prestados e que houve inscrições irregulares em restos a pagar. Acusou Marta de produzir um rombo de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais. Chegou a este número contabilizando dívidas da prefeitura com a Eletropaulo, Sabesp, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, o INSS , o Pasep e a União. O governo tucano criou uma escala de sete anos para saldar as dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, rompendo com a ordem cronológica: os menores credores, de até R$ 100 mil, receberam na frente.

O caso não teve qualquer consequência jurídica para Marta. O procurador geral Antonio Fernando de Souza entendeu em fevereiro deste ano que a ex-prefeita não descumpriu a lei de responsabilidade fiscal e o STF, por decisão do ministro Eros Grau, determinou o arquivamento de uma representação do PDT sobre o tema. Mas a crise de 2005, politicamente, tornou-se um flanco na imagem da petista. A ação de Serra também não enfrentou problemas no Judiciário. Os credores que contestaram o escalonamento em sete anos foram derrotados nos tribunais.

O tema foi objeto de troca de ataques entre Marta e o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) no debate da TV Bandeirantes na última quinta-feira. O tucano afirmou que Marta entregou a prefeitura quebrada. A petista afirmou que deixou o cargo com uma disponibilidade de R$ 350 milhões em caixa e afirmou que o PSDB é que suspendeu os pagamentos. Moraes afirma que o dinheiro em caixa deixado pela petista estava comprometido com outros despesas. Desvinculados seriam apenas R$ 5 milhões.

Da dívida total de R$ 750 milhões a ser paga até 2012, o próprio Serra saldou R$ 141 milhões ao longo de 2005. Já no governo de Gilberto Kassab, foram pagos R$ 109 milhões em 2006, R$ 153 milhões em 2007 e R$ 280 milhões, mais que a soma dos dois anos anteriores, este ano.