Título: Plano velho contra apagão no carnaval
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 05/03/2011, Economia, p. 12

Exatamente um mês depois de um apagão que deixou mais de 45 milhões de pessoas no escuro em oito estados do Nordeste, o governo tentou mostrar serviço e anunciou um plano emergencial contra eventuais blecautes durante o carnaval. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou a imprensa para dizer que o fornecimento estará assegurado durante cinco dias ¿ de hoje até quarta-feira. Não há preocupação com falta de eletricidade ¿ a oferta é maior que a demanda. Medidas emergenciais, como escalas de plantão para monitoramento das distribuidoras, deverão garantir o suprimento durante a festa. Mas os procedimentos anunciados, apurou o Correio, são de rotina.

O regime especial começou à zero hora de hoje e vai até as 12h de quarta-feira. Foram estruturadas, segundo o ministro, escalas de plantão com engenheiros e técnicos de operação, de manutenção e de comunicação em todas as empresas e órgãos do setor elétrico. ¿Todos têm que ter equipe de emergência e de segurança, transformadores em condição de serem usados em regime de urgência e geradores especiais¿, afirmou. Ele informou ainda que a recomendação é de maior atenção para as cidades onde o movimento de turistas será maior, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

De acordo com o ministro, não existe preocupação com o aumento do consumo nesse período. ¿Temos energia de sobra. Teríamos essa preocupação se faltasse energia e se estivéssemos vivendo um regime de racionamento. O que queremos é reforçar o sistema, com mais operadores de prontidão¿, afirmou. A apresentação do Plano de Atendimento de Energia Elétrica contou com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e das distribuidoras do Sistema Eletrobras ¿ Furnas, Eletrosul, Chesf e Eletronorte.

Transparência Contudo, as medidas de segurança apresentadas não são novidade. Os mesmos procedimentos vêm sendo adotados nos últimos anos em grandes eventos como ano-novo, dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo e fim de novela. O ONS informou que terá equipe de prontidão, como em todos os plantões.

Ao convocar uma entrevista coletiva para falar sobre segurança do sistema, o alarde que Lobão tentou fazer deixa a entender uma tentativa de desviar as atenções para os problemas que rondam o setor elétrico. Novamente questionado sobre as investigações das causas do apagão nordestino, Lobão desconversou e não tocou no assunto. Aliás, o tema está cada vez mais delicado dentro da pasta que conduz. O Relatório de Avaliação de Perturbação (RAP), documento do ONS que servirá de base para Aneel aplicar as punições aos culpados do blecaute, ainda não está pronto.

O advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório especializado em infraestrutura Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, critica a forma como vem conduzindo o problema. Para ele, a demora é compreensível. ¿A investigação é complexa. Contudo, o ponto mais grave é a falta de transparência das autoridades sobre o assunto¿, comentou.

Gasolina não subirá Sergio Moraes/Reuters - 24/2/11 Apesar da pressão sobre a Petrobras, gasolina não terá aumento Apesar da forte alta do petróleo nas bolsas internacionais e dos impactos já sentidos nos preços de derivados como o querosene de aviação e o óleo diesel no Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o aumento da gasolina não está nos planos do governo. O petróleo voltou a subir ontem nas bolsas de Londres e de Nova York, depois que o mercado minimizou as expectativas de mediação da Venezuela sobre a revolta na Líbia. A commodity encerrou o pregão nova-iorquino com alta de 2,46%, a US$ 104,42 o barril para entrega em abril. Foi a cotação mais alta desde o fim de setembro de 2008. Já em Londres, o barril subiu 0,85%, fechando a US$ 115,97.

¿Não estamos trabalhando neste momento com nenhum aumento¿, garantiu Lobão. De acordo com o ministro, o governo pressupõe que o preço do barril do petróleo vai se estabilizar e até cair um pouco. A seu ver, a presença da Arábia Saudita ¿ maior produtor mundial ¿ garantindo ao mundo que vai produzir mais, na medida do necessário, dá a segurança de que o petróleo que não vai subir como no passado, quando avançou de US$ 30 para mais de US$ 140. ¿Logo depois, o preço despencou até US$ 28, ficando perigosamente baixo¿, lembrou o ministro.

Teto O ministro disse que o governo busca proteger o consumidor. ¿Como o Brasil é autossuficiente, estamos importando poucos derivados. Mas queremos manter os preços como estão, o máximo que pudermos, porque nossa produção está atendendo quase a totalidade do consumo¿, argumentou. Lobão reforçou ainda que não é interesse da Arábia Saudita que os preços disparem, como ocorreu em 2008. Para o ministro, a escalada do valor, seguida por quedas vertiginosas, é, de longe, o pior cenário para uma decisão sobre reajustes nos combustíveis.

Lobão lembrou que a última alteração de preços ocorreu há dois anos e ela foi para baixo. ¿Não devemos prever uma redução, a menos que o preço do barril de petróleo caia muito daqui para a frente. Esperamos uma estabilização perto de um patamar tolerável¿, disse.

O ministro informou ainda que a Petrobras, que segura os impactos das oscilações do petróleo no exterior, trabalha com uma política de preços que considera o barril entre US$ 35 e US$ 40. Apesar disso, não existe um valor máximo para que o governo mude a política e aumente os preços da gasolina, assegurou Lobão. ¿Não estabelecemos nenhum teto (para valor do barril do petróleo) e não acreditamos que o preço do petróleo irá subir desordenadamente.¿ (RH)

Passagem ao gás de Mexilhão » O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a Petrobras operar o sistema de escoamento de gás natural do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. Com o sinal verde, a estatal planeja iniciar as operações das novas instalações em 13 de março. Mexilhão foi anunciado em 2003 como a maior descoberta brasileira de gás natural ¿ cerca de 70 bilhões de metros cúbicos, ou o equivalente 30% das reservas na época, de 234 bilhões de metros cúbicos. Atualmente, as reservas provadas de gás da Petrobras somam 377 bilhões de metros cúbicos.

Saída para Belo Monte O governo estuda várias propostas para substituir o Bertin como sócio da Norte Energia, concessionária responsável pelas obras e operação da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Em fevereiro, o grupo anunciou sua saída do consórcio, depois que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recusou garantias apresentadas pela Gaia, subsidiária do Bertin que detinha 9% de participação no negócio.

¿Há muitas propostas. Pode ser a Vale, a Alcoa ou o grupo de Eike Batista¿, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, os atuais participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, também poderiam assumir a fatia deixada pela Gaia. A seu ver, o fato de alguns desses possíveis parceiros não serem autoprodutores, como está previsto no contrato de concessão de Belo Monte, não compromete a negociação. ¿Eles poderiam vender a energia e isso vai ser resolvido dentro de pouco tempo. Não há crise com a saída do grupo Bertin¿, afirmou.

Liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, na quinta-feira, a liminar concedida pela Justiça do Pará que suspendia a licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras de Belo Monte. A decisão liberava a construção sem o cumprimento das 40 condicionantes previstas. O Ministério Público Federal lamentou a decisão e alegou que a liberação das obras é uma ¿carta branca para o caos na região¿.

As estimativas são de que 100 mil pessoas migrarão para as adjacências da usina, dobrando a população atual de Altamira, a cidade mais próxima. Representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro diz que cerca de 8 mil pessoas já chegaram à cidade e alguns serviços públicos, como os de saúde, que eram precários, pioraram. ¿O índice de violência também aumentou muito¿, denunciou. (RH)