Título: FAT pode liberar mais recursos para o banco
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2008, Brasil, p. A3

O aquecimento da economia no primeiro semestre e o consequente aumento das vendas das empresas elevou em 32% a arrecadação das contribuições PIS e Pasep, principal fonte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Isso significa que as previsões financeiras do fundo para este ano foram reavaliadas e, agora, a perspectiva é de superávit de R$ 4,57 bilhões.

Com os novos números das contribuições de PIS e Pasep, o Ministério do Trabalho vai reforçar os programas de geração de emprego e renda em 2009 e também vai garantir mais dinheiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, o FAT teve superávit de R$ 2,961 bilhões em 2007. No primeiro semestre, PIS e Pasep arrecadaram R$ 13,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 9,9 bilhões. Isso significa superávit de R$ 1,2 bilhão nesses primeiros seis meses de 2008. No primeiro semestre de 2007, houve déficit de R$ 562 milhões.

A partir desses números, a perspectiva, agora, é a de superávit de pouco mais de R$ 2 bilhões em 2009, o que substituiu a projeção anterior, de resultado negativo. Para 2010, espera-se superávit de R$ 452 milhões, mas, para 2011, calculam déficit de R$ 2,12 bilhões.

Em 24 de junho, os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CodeFAT) aprovaram proposta orçamentária para 2009 - R$ 38,25 bilhões - que seria levada ao Ministério do Planejamento. Mantido o ritmo de crescimento das despesas (12,8%) maior que o das receitas (4,8%), a perspectiva era de déficit operacional (nominal) em 2011. Na oportunidade, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, lamentou que seriam prejudicadas as linhas de financiamento para a geração de emprego e os programas de qualificação.

Em 2006 foram destinados R$ 16 bilhões para essas linhas operadas pelos cinco bancos públicos federais. No ano seguinte, os valores foram reduzidos à metade. Neste ano, a previsão era de R$ 4 bilhões e 2009 deveria ficar com R$ 2,5 bilhões. Em 2010, as projeções indicavam R$ 2 bilhões para os financiamentos que geram emprego e renda e, se tudo ficar como está, 2011 não teria nada.