Título: Para Genro, manifestação foi democrática
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2008, Política, p. A7

O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou ontem como "normais" e "democráticas" as críticas e acusações feitas pelo general da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube Militar, sobre a punição a torturadores durante o período da ditadura militar. Tarso negou que haja "tensão interna" no governo por causa dessa discussão e disse que não defendeu a revisão da Lei da Anistia, mas sim que sustentou a tese de que a tortura não é considerada crime político, como defendem "tratados do Direito Internacional de todos os povos civilizados" .

O general da reserva disse que a tese de revisão da anistia é um "desserviço" ao país, mas para Tarso, as críticas do militar não significam "nada de anormal". "Estamos em um estado democrático de direito. Nada impede que um general da reserva emita sua opinião, discuta questões jurídicas, questões políticas. Essa questão jurídica é importante e Judiciário já está examinando ", afirmou ontem, no lançamento da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A discussão sobre a revisão da Lei da Anistia veio à tona depois que Tarso e o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defenderam em uma audiência pública punições a torturadores sob a interpretação que estes teriam praticado crimes comuns no período da ditadura militar, como tortura, estupros, homicídios e outros tipos de violência física e psicológica.

"Não se de onde surgiu essa história (de revisão da lei). Sustentamos que os tratados do Direito Internacional de todos os povos civilizados não consideram tortura como crime político. E até agora ninguém contestou", disse. "Até agora ninguém disse que tortura é crime político. Ou já disse?" Tarso negou que a discussão, que provocou reações de militares, tenha provocado tensão no governo. "Não estou sabendo dessa tensão interna. (Com agências noticiosas)