Título: Garibaldi manda refazer licitação
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2008, Política, p. A8

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou ontem a realização de nova licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados à Casa, a fim de substituir contratos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sobre os quais pairam suspeitas de fraudes. Garibaldi designou seu chefe de gabinete, Florian Madruga, funcionário de carreira, para presidir a comissão encarregada de elaborar o edital, e deu prazo de até 60 dias para publicação. Até lá, não haverá alteração nos serviços prestados atualmente.

Os contratos com as empresas Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Ipanema Segurança Ltda. e Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. - para prestação de serviços indiretos nas áreas de televisão, rádio e jornal da Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos do Senado - foram assinados na gestão do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-RN) e renovados por um ano em 2008, já no mandato de Garibaldi. Os contratos têm os valores mensais de R$ 456,8 mil (Conservo), R$ 2,4 milhões (Ipanema Serviços Gerais) e R$ 168 mil (Ipanema Segurança).

Na prática, o principal efeito da decisão de ontem é político. Por enquanto, não há impedimento jurídico para que as empresas participem da nova licitação e, caso vençam, continuem prestando o serviço. Mesmo assim, Garibaldi decidiu tomar providência diante das denúncias de fraude para não ser acusado de cruzar os braços em sua curta gestão. Ele foi eleito num mandato-tampão de um ano, em substituição a Renan, que renunciou ao cargo por causa dos processos por quebra de decoro parlamentar.

A possibilidade de suspensão dos contratos foi cogitada, mas foi afastada para não prejudicar os servidores terceirizados, que recebem seus salários pelo Senado. "Não podemos subitamente paralisar os contratos. A solução encontrada foi fazer com que tivéssemos uma nova licitação que pudesse corrigir o que está sendo questionado. E nós não podemos julgar. O inquérito foi feito pela polícia e foi entregue à Justiça, que ainda não o concluiu", disse Garibaldi.

A realização de nova licitação é uma derrota política para o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), responsável pela assinatura dos contratos por força do cargo. A decisão de Garibaldi foi tomada um dia após o discurso de Efraim, negando irregularidades. Segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", Efraim e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, são citados pelos envolvidos no esquema de fraude dos contratos, em conversas telefônicas gravadas pela PF na operação Mão-de-Obra.

Efraim e Agaciel foram chamados ontem pela manhã por Garibaldi para uma conversa na residência oficial do presidente do Senado, durante a qual foram informados da decisão de realizar nova licitação. Também participou o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, que na véspera havia divulgado nota chamando de "ilações caluniosas" a publicação de reportagem com suspeições contra a administração do Senado.