Título: Estatal não precisa ser criada por meio de PEC, diz Lobão
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 13/08/2008, Brasil, p. A2

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fortalecem a idéia de criar uma nova estatal para administrar as reservas de petróleo da camada pré-sal. "Ele disse o que eu tenho dito. Ao que me consta, o vice-presidente (José Alencar) também pensa assim", afirmou Lobão, após a segunda reunião do grupo interministerial que estuda as regras para a exploração das recentes descobertas de óleo.

A proposta de uma empresa 100% estatal foi lançada por Lobão e, segundo fontes de Brasília, tem conquistado adeptos no governo. Um dos apoios teria vindo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas a criação da companhia ainda não seria consensual. Para defender a idéia da nova estatal, que teria perfil apenas de gestora dos recursos e sem atividade operacional, Lobão tem argumentado que a Petrobras é controlada pelo governo, mas possui boa parte de suas ações negociadas no mercado, inclusive Wall Street.

O ministro afirmou que o grupo interministerial, encarregado de apresentar até setembro uma proposta de mudança para a exploração do petróleo na camada pré-sal, ainda não chegou a uma definição. O grupo se reunirá a cada dez dias e indicou representantes técnicos dos ministérios para estudar "24 horas por dia" os pontos levantados pelos ministros. Lobão esclareceu que, se o governo optar por criar mesmo a nova estatal, isso poderá ser feito por meio de lei complementar, sem a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição.