Título: CPI quer investigar relação entre Abin e PF
Autor: Jayme ,Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2008, Política, p. A7

Daniel Dantas: banqueiro do Opportunity apelou ao Supremo pelo direito de ficar calado durante depoimento à CPI marcado para amanhã A CPI das Escutas Telefônicas Ilegais da Câmara pretende intensificar as investigações sobre o papel desempenhado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas por supostos crimes contra o sistema financeiro. O tema será debatido hoje, em depoimento a ser prestado pelo juiz federal Fausto De Sanctis, e amanhã, quando falará à comissão o próprio Dantas.

"Queremos saber da real participação da Abin em todo esse episódio", diz o relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA). Para o deputado, o tema tem ganho cada vez mais importância na medida em que surgem novas informações sobre a atuação da agência. Em depoimento à comissão, na semana passada, o delegado responsável pela operação, Protógenes Queiroz, afirmou que a atuação da Abin fora informal durante as investigações, feita por meio de agentes que teriam boas relações com ele.

"(A participação da Abin) tem tomado contornos de seriedade. As informações que a imprensa tem divulgado mostram que podem haver contornos maiores", diz Pellegrino. A revista Veja divulgou, no último fim de semana, que o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm fortes indícios de que o ministro Gilmar Mendes e o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, foram grampeados ilegalmente. Ontem, em São Paulo, Gilmar Mendes minimizou a informação de que seu gabinete foi vítima de escuta eletrônica, dizendo que há um "exagero" nesse tipo de informação

"Com todos os cuidados de sigilo e segredos de Estado, o Congresso Nacional precisa debater a questão das investigações da Abin, ter informações do modo de funcionamento. Quero incluir esse tema no relatório final", diz Pellegrino.

Além de querer aprofundar as informações sobre a Abin, o deputado pretende também conseguir mais informações sobre as disputas societárias que sofreram a espionagem por grampos em seus bastidores. "Quero saber do juiz De Sanctis se houve ou não uma guerra empresarial com escutas ilegais no âmbito da Satiagraha", revela o deputado. "Ao Daniel Dantas, vamos perguntar se ele tem informações de que teria sido grampeado pela Telecom Itália, como revelaram os representantes da Kroll quando estiveram na CPI."

Dantas foi protagonista de uma enorme disputa pelo comando da Brasil Telecom, em confronto com a Telecom Itália. O banqueiro, dono do Opportunity, é acusado de contratar a Kroll para espionar os adversários.

Dantas ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, habeas corpus para obter o direito de ficar calado na comissão. O Supremo decidirá hoje se o banqueiro poderá ficar calado em seu depoimento. Os advogados de Dantas querem que ele não seja obrigado a responder a perguntas que podem levar à auto-incriminação. Se o pedido for aceito, o banqueiro poderá se recusar a responder às perguntas dos deputados.

O pedido chegou ao STF na noite de sexta-feira e, como ontem foi feriado na Justiça (Dia do advogado), ainda não foi sorteado um ministro relator para o processo.

O sorteio será realizado hoje. Em seguida, o processo será encaminhado ao gabinete do relator que poderá tomar sozinho a decisão pela concessão ou não do habeas corpus. Em julho, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu dois habeas corpus a Dantas para livrá-lo de duas prisões que o banqueiro sofreu em seqüência - preventiva e temporária - em decorrência da deflagração da Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Na semana passada, Dantas ficou calado durante depoimento à PF em São Paulo. Já o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela condução da Operação Satiagraha, teve de depor na CPI dos Grampos. Ele pediu liminar ao STF para não ir à CPI sob a alegação de que teria de comparecer a curso na PF. Mas, o relator do caso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, considerou que Protógenes não apresentou qualquer documentação para comprovar que não poderia faltar às aulas na corporação.

Dantas foi acusado pela PF e pelo Ministério Público de São Paulo de operações ilícitas com o seu banco, o Opportunity. Formalmente, o MP pediu o indiciamento do banqueiro por gestão fraudulenta, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os advogados de Dantas negam as acusações. O principal motivo para o pedido de prisão do banqueiro foi uma suposta tentativa de suborno de emissários de Dantas a delegados da PF. Mas, o STF entendeu que ele não resistiu à prisão e pode responder em liberdade às acusações.(Com agências noticiosas)