Título: Ibama concede licença de instalação para Santo Antonio
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2008, Empresas, p. B9

Minc, ministro do Meio Ambiente, exigiu que consórcio vencedor cuide de dois parques nacionais no Amazonas e Rondônia Com novas exigências, o Ibama concedeu a licença de instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. O documento autoriza o início das obras. A Odebrecht planeja começar efetivamente a construção da hidrelétrica em setembro. Se o cronograma for respeitado, o projeto entrará em operação em maio de 2012, quatro meses antes do prazo fixado pelo governo. Mas já se fala em apertar ainda mais o calendário para iniciar a geração de energia em janeiro de 2012, embora a Odebrecht não confirme oficialmente a informação.

Para liberar as obras em Santo Antônio, usina com capacidade para 3.150 megawatts (MW), o Ibama impôs 40 exigências. Determinou que o consórcio Madeira Energia - liderado por Furnas e Odebrecht - cuide de dois parques nacionais: Mapinguari, no sul do Amazonas, e Jaru, em Rondônia. O consórcio adotará o custeio dos parques, hoje sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes, que terá de apresentar o plano de trabalho para as reservas. A adoção de reservas como exigência das licenças tem sido uma das bandeiras do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que inaugurou a prática no licenciamento da usina de Angra 3.

"A mesma exigência será feita para Jirau e para todas as outras hidrelétricas, como as que serão construídas no rio Xingu e as outras grandes obras, incluindo a área de mineração", disse o ministro. O Ibama também exigiu investimentos no saneamento básico de Porto Velho, com recursos destinados ao distrito de Jaci-Paraná, em valor total de R$ 30 milhões. O consórcio Madeira Energia terá ainda que bancar a demarcação e o monitoramento das terras indígenas dos Karipuna e dos Karitiana, hoje realizadas pela Funai. Também haverá compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão Florestal da Polícia Militar de Rondônia, no valor de R$ 3 milhões cada. O consórcio deverá arcar com os custos de um programa de educação ambiental.

A organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira disse, em comunicado, que a emissão de licença obedece a "pressões políticas" e passou por cima da análise técnica do Ibama. Segundo a ONG, o projeto básico ambiental apresentado pelo concessionário é "frágil e inadequado", constituído por "vagas promessas (...) e estudos para resolver alguns problemas só depois do início das obras". Outro ponto criticado pela organização é a falta de qualquer análise sobre os impactos da mudança planejada pela Suez para o local de construção da usina de Jirau e suas possíveis conseqüências em Santo Antônio.

Sem comprometer-se com o resultado da avaliação final, Minc disse que o Ibama já identificou quatro pontos positivos e um negativo na proposta da Suez de erguer a hidrelétrica no Caldeirão do Inferno, a pelo menos nove quilômetros da posição original. Menores riscos de acumulação de sedimentos, proliferação de malária, mortalidade de peixes e menor volume de rochas escavadas são os benefícios vistos até agora. O prejuízo está na maior área alagada. Equipes do Ibama, segundo ele, estão na região para verificar se há população a ser atingida e quais são as espécies (de fauna e flora) potencialmente afetadas pela mudança do eixo da barragem. Um parecer será divulgado "em breve". (DR com agências noticiosas)