Título: Na despedida, deputados elevam gastos
Autor: Iunes, Ivan ; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 03/03/2011, Política, p. 8

Os deputados federais que deixaram o cargo no mês passado apresentaram uma conta salgada aos cofres públicos. Ao todo, 102 agora ex-parlamentares inflaram os gastos com a ¿cota para exercício da atividade¿, a antiga verba indenizatória, nos últimos dois meses de mandato: dezembro de 2010 e janeiro deste ano. Apenas com esses ressarcimentos, a Câmara desembolsou R$ 5,6 milhões ¿ R$ 2,4 milhões a mais do que esses mesmos 102 ex-deputados receberam no período correspondente a 2009/2010, o que representa uma variação de 175%. A maior parte das despesas refere-se à divulgação de balanços dos respectivos mandatos.

Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ), Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) foram os que mais aumentaram o percentual de gastos com a proximidade do término do mandato. Comparando-se os últimos dois meses na Câmara ao mesmo período de 2009/2010, as despesas do trio apresentaram uma variação no uso da cota de 1.712%, 1.129% e 209%, respectivamente.

Conforme antecipado pelo Correio em dezembro, os investimentos em publicidade do mandato de pelo menos 50 então deputados dobraram. A fatura elevada, segundo os agora ex-parlamentares, justifica-se pelo fato de, na época, estarem deixando o Parlamento. Sem assento na Câmara, perderam também boa parte da visibilidade política e do patrocínio público para a divulgação, em seus estados, do trabalho realizado em Brasília.

¿Aproveitei aquilo que ainda tinha de verba indenizatória para divulgar tudo o que fiz como deputado. A Caixa Econômica Federal e os Correios fazem publicações que custam bilhões de reais ao governo. Deveriam ver o quanto o Executivo gasta em publicidade e o quanto nós gastamos. Nossas despesas são até baixas¿, compara Ernandes Amorim (PTB-RO), cujos ressarcimentos aumentaram R$ 65,6 mil (variação de 73%). O ex-deputado alega ter utilizado o dinheiro com publicidade em veículos impressos, rádio e tevê.

Além da divulgação parlamentar, há despesas com telefone, aluguel de carros e aviões, entre outras modalidades. A dois meses de deixar o mandato, o tucano Gustavo Fruet, por exemplo, consumiu R$ 25,8 mil apenas em serviços postais. Já o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) utilizou quase R$ 10 mil com aluguéis de veículos, enquanto o petebista Ernandes Amorim contratou consultorias no valor de R$ 49 mil.

Reuniões políticas Ao turbinar o consumo da cota parlamentar em R$ 58,5 mil, o ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) alegou ter ¿desenvolvido trabalhos¿ no interior de Goiás, incluindo reuniões políticas. ¿Uma das reclamações que mais ouvi durante a campanha eleitoral do ano passado foi que eu não divulgava as minhas realizações como deputado. Quisemos, então, fazer uma prestação de contas, viajando pelo estado. Também tínhamos um projeto para tocar, a campanha da presidente Dilma Rousseff e a formação de alianças¿, justifica Wilson, que dobrou os gastos e empregou R$ 58,2 mil a mais nos dois últimos meses do mandato, em comparação com dezembro de 2009 e janeiro de 2010.

Além dos ex-parlamentares que apresentaram crescimento expressivo no consumo de dinheiro público no período analisado, há muitos que não tiveram uma variação tão grande, porque as respectivas despesas já eram elevadas. Fazem parte desse grupo José Mendonça Bezerra (DEM-PE) e Humberto Souto (PPS-MG). Há um ano, Souto havia utilizado R$ 78 mil da cota. Agora, foram R$ 105 mil. Campeão no uso desses recursos, Bezerra gastou R$ 127 mil entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 e, recentemente, R$ 157 mil.

Serviços A cota para exercício de atividade parlamentar a que cada deputado tem direito varia de R$ 23 mil a R$ 35,5 mil, dependendo do estado de origem ¿ em geral, quanto maior a distância do domicílio eleitoral em relação ao DF, maior o valor. Esses recursos podem ser utilizados para passagens aéreas, frete de veículos e aeronaves, combustíveis, cota postal e telefônica, consultoria, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, entre outros serviços. Os deputados desembolsam os valores e, posteriormente, são ressarcidos pela Câmara.