Título: Para dar conta do mercado
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 14/08/2008, EU & Investimentos, p. D1

Com o mercado de capitais crescendo em ritmo forte desde 2004, é possível que o regulador e fiscalizador - a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - também consiga ter um crescimento de pessoal mais significativo. O quadro atual, em torno 450 funcionários, pode ter um acréscimo de 37%, ou mais 165 pessoas, caso o Congresso aprove a criação dos novos cargos, que já passou pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Essas vagas representariam efetivamente novos funcionários, diferentemente do concurso que deve ocorrer neste ano para repor cerca de 30 pessoas aposentadas ou exoneradas.

O último concurso de nível superior realizado pela autarquia foi iniciado em 2003 e houve um aumento de quadros, mas os novos servidores só chegaram em 2005. O novo pedido de aumento efetivo de pessoal, que foi para o Congresso em julho deste ano, foi iniciado em meados do ano passado, que de longe foi o mais agitado para o mercado de capitais, com um recorde de ofertas públicas e inúmeros novos investidores.

Desde 2004, as equipes de algumas áreas da autarquia passaram a ter uma rotina cada vez mais sobrecarregada para tentar dar conta do enorme aumento de atividade do mercado. Os números de ofertas registradas cresceram exponencialmente: o volume de emissões, que em 2004 foi de R$ 30 bilhões, já ultrapassava, no fim de 207, os

R$ 165 bilhões. Uma das áreas mais sobrecarregadas foi a superintendência de registros, que no ano passado analisou nada menos que 64 operações de empresas estreantes com emissões de ações, que são as de análise mais complexa, por se tratar de novatas. Isso sem contar as ofertas subseqüentes não só de ações, como de debêntures e fundos.

Além disso, pouco antes desse boom do mercado de ações, a autarquia incorporou toda a regulação e fiscalização dos fundos de renda fixa. A agenda contábil também se intensificou com a necessidade de promover a convergência para os padrões internacionais, além das adaptações à nova lei contábil, aprovada no final de 2007 e que está sendo regulamentada, em grande parte, neste ano. E também a base de companhias abertas que precisam ser monitoradas aumentou.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, diz que a rotina de fato foi frenética e admite que alguns projetos de médio e longo prazos tiveram que ser adiados, mas defende que as atividades do dia-a-dia não ficaram prejudicadas. Ela diz que, neste segundo semestre, a autarquia vai trabalhar para expandir os quadros. "Conseguimos que fosse enviado para o parlamento um projeto do executivo propondo esse aumento dos quadros e agora, passado o recesso, vamos trabalhar para essa recomposição", diz ela.

Silvia Costanti / Valor Maria Helena Santana, presidente da autarquia: passado o recesso do Congresso, vamos trabalhar para aprovar o projeto

Nos últimos anos, a autarquia também trabalha com uma estratégia de tentar focar mais em algumas prioridades, principalmente de fiscalização, seguindo o sistema da supervisão baseada em risco. Também por conta disso foi criada uma superintendência especializada nos processos sancionadores.

Outro passo tem sido estimular a auto-regulação. Recentemente, por exemplo, foi editada uma regra do chamado registro simplificado, que permite que a CVM faça convênios com entidades de auto-regulação para as empresas que quiserem tentar um processo mais ágil de registro de ofertas. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) deverá ser a primeira entidade a fazer convênio com a CVM.

Apesar dessa estratégia ter evoluído em alguns segmentos - com a criação de códigos de conduta e regras que as próprias entidades do mercado se auto-impõem - , na seara da chamada "due dilligence" das ofertas públicas, esse sistema ainda não avançou tanto.

De acordo com Maria Helena, há mais de um ano, a autarquia tem mantido conversas com os auto-reguladores nesse sentido. "Temos ressaltado que é importante que eles estabeleçam padrões mínimos para o trabalho de due dilligence durante a estruturação de uma emissão, para o bem de todos e para a solidez do processo", conclui a presidente da autarquia.