Título: Só 1,5% de cursos superiores têm nota máxima em avaliação do MEC
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Fonte: Valor Econômico, 07/08/2008, Brasil, p. A2

Fernando Haddad, ministro da Educação: "Só se preocupa com a avaliação quem não faz um bom trabalho" Apenas 47 dos 3.238 cursos de ensino superior avaliados pelo novo indicador de qualidade criado pelo Ministério da Educação (MEC) receberam nota máxima 5, o que representa 1,5% do total. O número de cursos reprovados - aqueles com notas 1 e 2 - atinge 508, cerca de 15% do total. Os dados foram divulgados ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a apresentação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho (Enade) de 2007.

O novo sistema está sendo chamado de Conceito Preliminar de Curso (CPC), com notas que variam de 1 a 5. O CPC será usado como referência para a concessão ou renovação de licenças de funcionamento dos cursos.

A nota de cada curso no Enade 2007, que também foi divulgada ontem, teve peso de 40% no conceito preliminar. Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados (IDD), índice do Enade que compara o desempenho de calouros e formandos, vale outros 30%. Os demais 30% são resultado da opinião dos estudantes sobre o projeto pedagógico e da infra-estrutura dos cursos, de acordo com questionários respondidos pelos participantes do exame, e da titulação e regime de trabalho dos docentes. Com base em dados de 2007, o CPC avaliou cursos das áreas de saúde, agrárias e serviço social de cerca de 2 mil instituições de ensino superior. O índice será estendido a cursos de todas as áreas à medida que os alunos forem submetidos ao Enade.

Entre os cursos com nota máxima, apenas um é de instituição privada, o de tecnologia em radiologia, do Centro Universitário São Camilo, em São Paulo. Minas Gerais é o Estado que mais concentra os cursos considerados excelentes pela avaliação do CPC, com 13 graduações na lista das que receberam conceito 5. São Paulo aparece em seguida, com nove cursos, e em terceiro lugar, o Paraná, com sete cursos com nota máxima.

No outro extremo, dos 24 cursos com a pior nota - conceito 1 - , 19 são particulares. Entre os cursos de instituições públicas reprovados estão os de educação física das universidades federais da Bahia e do Espírito Santo e a graduação em serviço social da Universidade Federal do Maranhão.

Nos próximos 30 dias, os cursos reprovados poderão apresentar recurso. No fim desse período, todos os que permanecerem com conceito preliminar 1 ou 2 serão avaliados por comissões enviadas pelo MEC. As comissões terão poder para aumentar a nota. As faculdades que receberem conceito definitivo 1 ou 2 deverão assinar termo de compromisso com o MEC, comprometendo-se a tomar providencia para melhorar a qualidade do ensino no prazo de um ano.

Entre as medidas exigidas pelo ministério poderão estar a contratação de professores, a redução do número de vagas nos vestibulares e a revisão de currículos.

Segundo Haddad, o conceito preliminar é um avanço no sistema de avaliação e somente cursos de má qualidade temem a novidade. "Prejudica a imagem dos ruins (cursos). Só se preocupa com a avaliação quem não faz um bom trabalho", disse. Segundo ele, as faculdades de boa qualidade não temem o novo conceito, porque ganharão visibilidade.

As universidades públicas também alcançaram as notas mais altas no Enade 2007, que são usadas para compor o CPC. De acordo com os resultados divulgados, 44,3% dos cursos de instituições públicas ficaram com notas 4 e 5 e 13,5% tiveram conceitos 1 e 2. Entre as instituições privadas, 11,6% tiveram as duas notas mais altas e 24,9%, as notas mais baixas.

Dos 3.248 cursos que participaram do Enade em 2007, 722 ficaram com as notas mais baixas: 1 e 2, o que corresponde a 22,3% do total. Excluindo os que ficaram sem conceito, a maioria dos cursos avaliados ficou com nota 3 (24,2%). Outros 621 obtiveram as maiores notas 4 e 5 (19,2%) e 134 ficaram com a nota máxima, 5. As provas foram aplicadas a 190 mil estudantes de todo o país.

O Centro-Oeste foi a região que teve a maior concentração de notas baixas: 24,7% dos cursos ficaram com notas 1 e 2. No Sul foi registrado o maior índice de cursos com notas 4 e 5: 27,9%. No curso de farmácia, 43,2% das notas ficaram entre 1 e 2, e no curso de fonoaudiologia, 48,9% com notas 4 e 5.

O Enade avaliou em 2007 cursos de 16 áreas: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, radiologia, agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia. (Agências noticiosas)