Título: BNDES tem R$ 8 bi para recuperação de estradas
Autor: Cezar , Genilson
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2008, Especial, p. F3

Com juros baixos e prazos mais longos para pagamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) é a principal fonte dos planos de financiamento das concessionárias brasileiras para obras de recuperação do sistema rodoviário nacional. E não é de hoje. Desde 1995, quando começou o programa federal de concessões de rodovias, até agora, o BNDES já desembolsou cerca de R$ 3 bilhões em 39 operações de crédito, beneficiando quatro concessionárias do programa federal, 24 dos programas estaduais (Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e um concessionário no município do Rio de Janeiro. A expectativa de participação nos novos programas de concessão, a partir de 2008 - na segunda etapa dos projetos federais, que foi a leilão em outubro do ano passado, e na segunda etapa do Estado de São Paulo, cujo edital está em preparação - deve levar o banco a desembolsar mais R$ 4,9 bilhões nos próximos seis anos.

"O BNDES tem um volume de recursos da ordem de R$ 8 bilhões para participação na modalidade financeira aos investimentos dos concessionários vencedores (Finem) ao longo de todo o prazo de concessão, que é de 30 anos. Isso não quer dizer que vamos participar de tudo; apenas da primeira etapa e em 60% do total dos projetos. Mas o banco possui hoje as melhores condições de crédito para investimentos de infra-estrutura, com uma taxa de juros composta por TJLP de 1,3% ao ano mais a remuneração básica", explica Dalmo Marchetti, gerente da área de logística da instituição. Segundo ele, algumas concessionárias que ganharam as concessões federais já deram entrada junto ao banco nos projetos de investimentos, mas a operação de crédito ainda está em desenvolvimento. "Por enquanto, não saiu nada."

Um dos projetos mais avançados é o da espanhola Acciona, que, através da sua afiliada Rodovia do Aço, assumiu a administração e operação da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), na região sul fluminense, da divisa de Minas Gerais/Rio de Janeiro ao entroncamento com a BR-116 (Via Dutra), em Volta Redonda, por um prazo de 25 anos. Durante esse período, os investimentos e desembolso de recursos de contrato serão da ordem de R$ 525 milhões. Pelo menos R$ 350 milhões serão aplicados nos próximos cinco anos, informa Ricardo Rios, diretor-geral da Acciona no Brasil. Ao longo de 2008, assinala ele, serão investidos R$ 25 milhões para manutenção da rodovia, em obras como recuperação do pavimento, sinalização, construção de praças de pedágio e reforma de postos policiais. De acordo com o executivo, parte dos recursos já foi levantada e o BNDES será o principal financiador. "O dinheiro existe, mas está exigindo projetos de qualidade. Esse é um projeto de qualidade, que tem segurança", afirma.

Na área estadual, o BNDES concedeu este ano um financiamento de R$ 174 milhões à concessionária Rodovias Integradas do Oeste-SPVIAS, de São Paulo, correspondente a 60% do investimento total de R$ 290,7 milhões que será feito na recuperação do Lote 20 (SP 270, SP 258, SP 255, SP 127, e SP 280). O grupo é formado pela Planova Construção e Participações, CCI Concessões, NF Motta Construções, Serve Serviços Gerais e Construtora Coveg, faturou R$ 260 milhões em 2006 e espera arrecadar mais de R$ 300 este ano. "Estamos partindo para uma nova rodada de investimentos. A primeira fase contou com recursos do BNDES, mais aporte de investidores e recursos gerados pela nossa atuação como concessionária, da ordem de R$ 134 milhões. Agora o BNDES está financiando R$ 174 milhões de um programa de R$ 290,5 milhões", conta Paulo Pimenta, diretor de operações da SPVIAS. "A vantagem do BNDES são as taxas de juros baseadas na TJLP e os prazos de mais longo prazo."

O programa de recuperação das rodovias do Lote 20 será executado pela SPVIAS no prazo de cinco anos, e o financiamento será pago em dez anos. Entre as principais benfeitorias, estão a construção de viadutos na rodovia Castelo Branco, com investimento da ordem de R$ 60 milhões, duplicação da Raposo Tavares, entre Taboão da Serra e Itapetininga, que custará R$ 170 milhões, além de obras nos contornos das cidades de Taquarivari, Itapeva e Itararé, que devem montar mais R$ 40 milhões, instalação de postos de fiscalização, pontos de ônibus e passarelas.

Responsável pela administração de 1.484 quilômetros de rodovia da malha nacional, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, sob a gestão das concessionárias Ponte, Nova Dutra, ViaLagos, RodoNorte, AutoBan e ViaOeste, a CCR, um dos maiores grupos privados de concessões de rodovias do país, não participa da segunda etapa de concessões rodoviárias federais, mas se considera financeiramente capacitada para suportar novos investimentos. "No momento, a CCR tem um balanço bastante desalavancado, com base nos negócios atuais, para suporta mais dívidas", avalia Arthur Piotto, diretor financeiro e de relações com investidores do grupo. A companhia abriu seu capital em 2002, com ações negociadas a R$ 18 o papel. Hoje, a valorização já alcança R$ 120. "O que temos feito é um trabalho de relacionamento bancário, buscando ampliar a capacidade de crédito da companhia, mas efetivamente, via mercado, a gente não faz isso se não há uma destinação dos recursos. Há novas licitações em vista: o Estado de São Paulo está para divulgar os editais de cinco novas rodovias e também o Expresso Aeroporto, de São Paulo para Guarulhos, pode ter seu edital publicado nos próximos meses. A CCR está procurando se preparar para isso, com condições de definir as atividades dos projetos. Em cima disso, vamos construir nosso modelo de financiamento, sem maiores dificuldades", explica Piotto.

A rápida montagem do plano de investimento para as obras do Rodoanel, que liga rodovias como Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes em região próxima à cidade de São Paulo, segundo o executivo, é um exemplo da solidez financeira do grupo para participar de novos projetos. "A CCR venceu o leilão em março e o financiamento da dívida, em torno de R$ 1,7 bilhão, já está praticamente concluído, com a participação, em grande parte, do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, mais bancos comerciais internacionais", diz Piotto.