Título: Constituição à la Chávez parece ter apoio no Equador
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Fonte: Valor Econômico, 18/08/2008, Internacional, p. A12

O governo do Equador e a enfraquecida oposição do país iniciaram na semana passada a campanha a favor e contra a proposta da nova Constituição, que irá a referendo no dia 28 de setembro. Em grande parte, a Constituição lembra o projeto bolivariano, em que a idéia de "democracia direta" é preponderante, o que, segundo os críticos, pode levar o país a convocar referendos e plebiscitos continuamente, passando por cima de qualquer decisão do Congresso.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, foi eleito com o apoio explícito do venezuelano Hugo Chávez, de quem ele se diz próximo. Já no seu artigo 5º, a Constituição mostra a afinação das propostas de Correa com as de Chávez, ao proibir que forças estrangeiras mantenham bases militares no país. Correa fez sua campanha eleitoral criticando duramente a base de Manta, mantida pelos EUA no litoral equatoriano, e já deu aviso de despejo aos americanos.

A nova Constituição prevê ainda mais poderes para o presidente e a possibilidade de reeleição.

Pelo lado econômico, o texto constitucional proposto institui um sistema pelo qual o Estado ganha um papel mais atuante. Ele acaba com a autonomia do Banco Central, apesar de a instituição já ter sua ação bastante limitada por causa da dolarização do país (Corre diz ser contra a dolarização, mas não ter planos de acabar com ela no curto prazo).

O projeto proíbe ainda grupos financeiros de expandirem suas atividades fora de seu setor específico (isto é, não podem possuir meios de comunicação, por exemplo), e cria a figura do setor financeiro popular.

Pelo lado social, a Constituição vem sofrendo críticas da Igreja Católica, que acredita que o projeto facilita o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em vários trechos, o texto usa expressões em quêchua - uma das línguas indígenas oficiais do Equador - para definir conceitos, como o de proteção à natureza (Pacha Mama). Críticos dizem que há restrições excessivas com relação à defesa do meio ambiente, o que poderia prejudicar o desenvolvimento econômico. O governo poderia proibir a prospecção de petróleo na Amazônia, como a feita pela Petrobras, sob alegação de defesa constitucional do ambiente.

A campanha mobiliza partidos e organizações políticas em todo o país, com bandeiras a favor e contra a nova Carta de 444 artigos. Para a aprovação, o "sim" deverá obter 50% dos votos mais um. O governo promove a proposta oficial em debates e fóruns.

"Vamos ganhar limpo. Vai ganhar o 'sim'", disse o Ministro de Coordenação Política, Ricardo Patiño. Ele prometeu que o governo não utilizará a estrutura pública e nem recursos estatais para fazer campanha, uma das acusações da oposição.

Os movimentos favoráveis a Correa estão fazendo concentrações, distribuindo panfletos e adesivos com dizeres que ressaltam os benefícios do projeto.

Os partidários do "não", que se concentram em sua maioria em Guayaquil, capital econômica do país, apelam a criativas representações da Constituição, associando-a a uma proposta "diabólica e abortiva" para promover o "não".

"[A Constituição] é centralizadora, estabelece que o Estado terá controle exclusivo, empurrando ao totalitarismo", disse o presidente do Conselho de Câmaras de Comércio e Indústria do Equador, Patricio Donoso.

As pesquisas mostram haver uma ampla margem de indecisos. Em pesquisa publicada na semana passada pela empresa Santiago Pérez, vinculada ao governo, o "sim" aparece em vantagem, com 49% das intenções de voto. A sondagem, do dia 10 de agosto, deu 27% pelo "não".