Título: Fazenda monitora segmentos com demanda aquecida
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2008, Brasil, p. A4

Antonio Henrique Silveira, secretário de Acompanhamento Econômico: estudo para modernizar a construção civil A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda está dando especial atenção ao desempenho dos segmentos siderúrgico, metal-mecânico e da construção civil na análise de concentração. Pressionados pela forte demanda da economia e, em alguns casos, com poucas empresas concentrando a produção, esses setores podem ter potencial inflacionário. Na avaliação do secretário Antonio Henrique Silveira, em entrevista ao Valor, ainda não foi identificado problema com os preços, mas o governo sabe que algumas entregas de máquinas e equipamentos feitos sob encomenda foram adiadas. Se surgirem problemas em pouco tempo, a importação será facilitada. "No curto prazo, pode haver gargalo, mas será tratado por meio da lista de exceção à tarifa externa do Mercosul", avisa.

No caso da construção civil, Silveira revela que o Ministério da Fazenda está conduzindo um estudo para estimular a modernização do setor. Um dos objetivos é incentivar o uso de pré-moldados. Na visão do secretário, a segunda fase da política industrial dá atenção à construção civil, mas o estudo trata mais profundamente do impacto da carga tributária. "Há muitas evidências de desperdício nos canteiros de obra, algo acima de 15%. Além disso, esse é um setor muito sujeito ao preço da mão-de-obra."

O uso racional da energia também tem, na opinião do secretário, relação muito próxima com a construção civil. O dilema, revela, é equilibrar as diferentes características de cada região do país e, ainda, harmonizar o perfil dos consumidores de acordo com suas faixas de renda.

Silveira diz que o governo pretende fazer do desconto das tarifas dos consumidores mais comedidos uma verdadeira tarifa social, beneficiando, principalmente, os mais pobres. A Seae está verificando o exemplo de Minas Gerais, onde a instalação de um disjuntor nos chuveiros elétricos incentiva as pessoas a tomarem banho fora do horário de pico do consumo.

Silveira foi secretário-adjunto de Nelson Barbosa desde maio do ano passado e assumiu a Seae neste mês, quando seu ex-chefe passou a comandar, formalmente, a Secretaria de Política Econômica (SPE). Com 43 anos, está licenciado das funções de professor-adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1990. Graduou-se e concluiu o doutorado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No governo Lula, também foi chefe adjunto da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, de janeiro de 2005 a abril de 2007.

No ano passado, a Seae enfrentou aumento de 44,5% na análise de atos de concentração (fusões, aquisições e contratos), com registro de 594 novos processos. Em 2007, 373 casos foram analisados por meio do rito sumário e 170 receberam atenção especial na fundamentação do parecer da Seae. Acaba de chegar à instituição, para análise, a compra da rede de postos de combustível Texaco pelo grupo Ultra.

Na opinião do secretário, o forte ritmo de trabalho verificado em 2007 está sendo mantido neste ano. Ao comentar o relacionamento que a Seae tem com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele afirma que os números mostram convivência muito harmoniosa: apenas dois ou três casos, entre mais de 400, não tiveram o parecer da Seae acolhido. "As coisas vão bem e dá para melhorar bastante com essa nova safra de conselheiros", avalia.

Entre os novos conselheiros do Cade que já tomaram posse estão os advogados Vinícius Marques e Olavo Zago Chinaglia - filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia - e o ex-secretário adjunto da Seae, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O Ministério da Fazenda já levou à Casa Civil a indicação do assessor econômico da Câmara, Cézar Mattos, para uma das vagas. Para a presidência do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ex-procurador-geral do Cade, Arthur Badin, mas há forte resistência de alguns parlamentares. Completam o conselho Paulo Furquim e Fernando Furlan.

Outra prioridade da Seae, revelada por Silveira, é o mapeamento de setores com "forte apelo social". O primeiro deles é o da saúde, com foco na concorrência nas compras governamentais de medicamentos e equipamentos. "Já temos um acompanhamento dos planos de saúde e dos medicamentos. Agora, queremos construir conhecimento e parcerias nas compras governamentais."

As suspeitas de condutas anticompetitivas no segmento da distribuição de medicamentos é algo que "vale a pena estudar", admite o secretário. Ele comenta que, se o controle das compras governamentais na área da saúde é grande na esfera federal, o desafio, agora, é estender esse rigor aos âmbitos estadual e municipal. De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal gastou, em 2007, R$ 1,2 bilhão em compras governamentais de medicamentos e equipamentos. Neste ano, de janeiro a julho, foram R$ 574,6 milhões.

O secretário ainda alerta que o cancelamento de obras em vários aeroportos vai exigir do governo um grande esforço para manter sem atrasos o cronograma da Copa do Mundo de 2014. Ele também revela as prioridades nos principais aeroportos do país e informa que, por determinação do presidente Lula, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, receberá investimentos federais apenas no aperfeiçoamento da segurança e não na ampliação.

Na quinta-feira passada, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que serão cancelados os contratos para a realização de reformas em terminais aéreos cujas despesas foram consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Esses contratos foram feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores. Há divergências entre a referência de preços que o TCU utiliza e a referência vinculada à construção civil. Vamos abrir novas licitações", disse. O TCU encontrou irregularidades em nove empreendimentos, que incluem o projeto do complexo aeroportuário de Vitória (ES) e obras nos aeroportos de Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Além de aumentar a segurança nas operações em Congonhas, Silveira detalhou que os investimentos no aeroporto de Guarulhos desconsideram, numa primeira etapa, a construção de uma terceira pista. No caso de Viracopos, em Campinas (SP), a prioridade é a ampliação do terminal de passageiros. O aeroporto Tom Jobim (Galeão), no Rio, tem demanda para a construção de um segundo terminal.

Os passageiros que usam o aeroporto internacional Juscelino Kubitschek (Brasília) vão poder contar, antes da Copa de 2014, com a expansão do único terminal. Essa obra ainda não chegou à fase de licitação. Há um projeto de construção de um segundo terminal em Brasília, mas sem previsão de início.

O Valor publicou, recentemente, reportagem sobre um estudo da consultoria Bain & Company mostrando que a demanda por vôos internacionais em junho, no início da Copa, será tão grande quanto a demanda prevista para a média semanal em 2020. A Bain calcula que o Brasil receberá até 850 mil turistas estrangeiros, dos quais 600 mil usarão transporte aéreo. Eles fariam 1,2 milhão de embarques e desembarques internacionais nos 45 dias do evento.