Título: Lucro explica 80% da alta da arrecadação federal
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 20/08/2008, Brasil, p. A4

A arrecadação total da Receita Federal, de janeiro a julho, chegou a R$ 389,63 bilhões, valor que ultrapassa em R$ 56,84 bilhões o resultado obtido no mesmo período do ano passado e é superior aos R$ 40 bilhões esperados com a extinta CPMF para o ano inteiro. Aplicando-se o IPCA, o crescimento real é de 11,21%. De acordo com as explicações do governo, os tributos sobre o lucro das empresas são o principal fator que sustenta esse expressivo aumento.

Na avaliação do secretário adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram responsáveis por 80,73% do aumento da arrecadação de tributos no mês de julho. Nesse quadro, os tributos pagos por apenas 80 empresas representaram 72,81% dessa elevação.

Em julho, a arrecadação atingiu R$ 61,96 bilhões, valor recorde para meses de julho e que mostra crescimento real (corrigido pelo IPCA) de 15,59% sobre o mesmo mês de 2007. No mês passado, a arrecadação administrada (tributos) somou R$ 57,36 bilhões, aumento de 12,85%. Nos primeiros sete meses, essa receita com tributos foi de R$ 373,87 bilhões ou 10,36% maior que a do mesmo período do ano passado, sempre em termos reais.

Barreto disse acreditar que a elevação real da arrecadação administrada, em 2008, deve manter-se nesse patamar dos 10%. Sobre o esforço político que o governo fez, no ano passado, para preservar a CPMF, o secretário limitou-se a comentar que, no final do ano passado, a perspectiva da crise financeira internacional era diferente e não era possível prever o exato comportamento da receita. "Ninguém consegue antecipar com clareza o que vai ocorrer com a economia, nem mesmo os melhores operadores da Bolsa. Lucro é o crescimento do patrimônio das empresas e, portanto, algo muito mais difícil de prever que o faturamento", afirmou.

Na comparação de julho deste ano com o mesmo mês em 2007, a soma das receitas do IRPJ e da CSLL teve aumento real de 39,5%. Considerando o período janeiro-julho, o aumento foi de 26,09%, com arrecadação de R$ 57,43 bilhões. Os setores com lucros mais dinâmicos foram: serviços financeiros, atividades auxiliares dos serviços financeiros, fabricação de veículos automotores, comércio atacadista, combustíveis, metalurgia, serviços de escritório/apoio administrativo, comércio e reparação de veículos, consultoria e construção de edifícios.

A CSLL das instituições financeiras, cuja alíquota foi elevada de 9% para 15%, levou aos cofres federais R$ 3,92 bilhões de janeiro a julho, com crescimento real de 34,97%. A mudança, em vigor a partir de maio, com reflexos em junho e julho, representou, segundo a Receita, acréscimo de R$ 400 milhões na arrecadação desse tributo. Nos sete meses, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), igualmente majorado pelo governo para compensar a perda da CPMF, teve arrecadação de R$ 11,3 bilhões com aumento real de 148,77%.

De acordo com o que divulgou a Receita Federal, a arrecadação do período janeiro-julho foi impulsionada, principalmente, por cinco fatores. No primeiro semestre, o volume geral de vendas cresceu 14,3% e a produção industrial foi 6,3% maior. As vendas de veículos aumentaram 24,6% nos primeiros sete meses do ano e o valor em dólar das importações foi 52,43% maior. Além disso, a massa salarial cresceu 14,85% de dezembro de 2007 a junho de 2008.

No período janeiro-julho outros tributos tiveram aumento real expressivo na arrecadação. São eles: Imposto de Importação (28,29%), IPI vinculado à importação (23,28%), IPI sobre fumo (28,30%), IPI sobre automóveis (20,24%), IPI-Outros, principalmente sobre máquinas e equipamentos (13,87%), Imposto de Renda Retido na Fonte (12%), IR sobre rendimentos do trabalho (20,48%), IR de residentes no exterior (12,64%), Cofins (14,24%), PIS (13,49%) e Receita Previdenciária (12,44%).