Título: Estados do Nordeste propõem elevar ICMS sobre carros para 17%
Autor: Mandl, Carolina
Fonte: Valor Econômico, 21/08/2008, Brasil, p. A3

Os Estados do Nordeste querem elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) dos automóveis dos atuais 12% para 17% nas operações interestaduais. A proposta será apresentada ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em sua próxima reunião, marcada para setembro. O objetivo dos nove Estados nordestinos é tirar proveito das crescentes vendas de veículos no país.

Porém, para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, a mudança pode ser um tiro no pé. A elevação da alíquota encareceria os carros, o que acabaria derrubando as vendas. A alíquota do ICMS já chegou a variar de 12% a 18% entre os Estados, até que o Confaz equiparou os índices em 12%.

Segundo Schneider, um aumento da alíquota para 18% faria com que a carga tributária média dos veículos saltasse dos atuais 30% para 36%. "É um componente inflacionário e representa quebra da regra do jogo. Isso não é interessante para o mercado. Como ficam as empresas que anunciaram investimentos pesados no setor?", questionou o executivo da entidade que representa as montadoras que possuem fábricas no país.

Schneider também criticou o fato de os Estados apresentarem a proposta agora. "Justo nesse momento que o mercado apresenta um esfriamento, seja porque a demanda reprimida está saturada, seja porque os juros mais altos começam a chegar ao consumidor." Para ele, os números do segundo semestre já não mostrarão o mesmo vigor registrado nos primeiros seis meses do ano.

Para o executivo que representa as montadoras, se a motivação da proposta é ampliar a arrecadação, os Estados podem sofrer um efeito contrário. "O veículo pode encarecer, sim, o que pode reduzir as vendas e, conseqüentemente, a arrecadação de IPVA" .

Nos primeiros sete meses de 2008, a venda de automóveis chega a 1,610 milhão de unidades, volume 23,85% maior do que o registrado nos sete primeiros meses do ano passado, quando foram comercializadas 1,3 milhão de unidades no país. (Com FolhaNews, de São Paulo)