Título: Sem concessão, pré-sal vai exigir captação de recursos
Autor: Safatle, Claudia
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2008, Brasil, p. A4

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chamou a atenção para um aspecto do debate sobre a exploração de petróleo da camada pré-sal que ainda é discutido de forma embrionária: "Vamos ter que arrumar uma soma importante de dinheiro. Eu imagino uns R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões para investir em exploração nos próximos cinco a seis anos. Vamos ter que fazer captação de recursos no mercado externo e interno. A não ser que façamos a exploração no pré-sal por concessão. Aí é a Petrobras que vai ter que levantar recursos junto às empresas privadas", disse, em conversa com o Valor.

Na Noruega, exemplo que o governo vem tratando com grande interesse por ser " um caso bem sucedido" de uso das receitas, segundo o ministro, parte dos recursos vem do próprio governo. Não se pretende, porém, transpor para cá uma experiência de fora. "Olhamos exaustivamente as experiências no mundo inteiro e vimos que cada um achou sua solução. Não vamos copiar um país, mas achar uma saída que atenda aos interesses do Brasil", disse.

Embora o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, tenha deixado em aberto o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros, criada em julho para montar uma proposta do governo, ele tem dito que espera receber as propostas no dia 19 de setembro, quando a comissão completa dois meses de trabalho. Paulo Bernardo acha que o grupo não terá concluído os estudos e análises até lá e deverá, muito provavelmente, pedir mais tempo.

"O que fizemos até agora foi prospectar todos os modelos que existem pelo mundo onde houve grandes volumes de receitas de 'commodities', seja petróleo ou minérios, para começar a pensar na equação da exploração do pré-sal; depois, como vai ser o uso da receita proveniente; e ver que projetos essa receita vai alicerçar", descreveu, insistindo que ainda não há opção pelo modelo 'a' ou 'b'.

"Fala-se muito no exemplo da Noruega porque lá, claramente, eles tiveram a sabedoria de usar uma receita que é gerada hoje para fazer um fundo de previdencia. Eles têm uma riqueza que um dia vai acabar, mas os frutos disso vão ficar por mais de uma geração. Aqui a questão da previdencia é permanente, mas o presidente Lula acha que com as desigualdades que temos, daríamos um grande avanço se fizéssemos um grande projeto para resolver de vez os problemas educacionais do país, do ensino fundamental à formação de doutores", explicou.

Embora assegure que não há decisão, Paulo Bernardo descreve com mais desenvoltura o caso norueguês e acha que ele "desperta muita paixão, porque já temos uma estatal do petróleo. Lá eles também já tinham e não acabaram com ela (a Statoil)". Aos que criticam a idéia de uma nova estatal no Brasil, pelo viés empreguista e de baixa eficiência que costuma contaminar as empresas públicas no país, o ministro responde que a Petoro, na Noruega, é uma pequena empresa de gerentes. São no máximo 60 funcionários permanentes. "Aqui, se a decisão for pela criação de uma estatal, vai ser uma empresa criada em lei, com um quadro definido em lei e pessoal selecionado por concurso", disse.

Não será, como ele enfatizou, uma empresa operacional, mas para gerenciar os recursos que serão aplicados e tirados do pré-sal. A Petrobras vai continuar sendo o braço operacional do estado brasileiro para explorar petróleo. "O papel da Petrobras certamente será importante, e ela vai precisar de recursos para fazer a exploração", adiantou o ministro. "O que não se pode é interditar um debate como esse no país", disse.

Outro aspecto que está sendo visto é que na Noruega, explicou, há dois fundos envolvidos. Um fundo gerencia as aplicações do Estado na exploração do petróleo. Ele é administrado pela Petoro e destinado a financiar a exploração. As receitas decorrentes do retorno dessas aplicações são enviadas para o Tesouro norueguês e, de lá, vai compor o fundo de previdência. Este segundo fundo é administrado pelo Banco Central da Noruega, que o aplica em ativos no exterior. Lá, é o BC é que comanda a gestão do fundo de pensão.

No Brasil, "vamos ter que resolver duas coisas: como levantar fundos para fazer a exploração; e como aplicar o dinheiro recolhido. Estamos pensando em colocar o dinheiro, futuramente, no Fundo Soberano do Brasil (FSB)". Como ele assinalou, assim, há muitas idéias e propostas em jogo, mas, por enquanto, nenhuma decisão.