Título: Superávit do governo federal está 43% superior ao de 2007
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2008, Brasil, p. A3

O governo federal registrou, de janeiro a julho de 2008, um superávit primário (que não considera gastos com juros) expressivamente superior ao de igual período de 2007. Mesmo com déficit no âmbito da Previdência Social, as receitas superaram as despesas em R$ 68,43 bilhões, resultado 43,18% acima do obtido nos primeiros sete meses do ano passado. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o respectivo período, o superávit também subiu, de 3,3% para 4,19%.

A sobra obtida até julho superou inclusive a meta fixada para o ano inteiro de 2008, que é de R$ 63,4 bilhões para União, excluídas empresas estatais. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ponderou que esse esforço fiscal está compatível com a decisão já tomada pelo governo de reverter parte do que for economizado para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que funcionará como uma reserva fiscal anticíclica, uma prevenção contra eventuais futuras dificuldades de cumprir as metas do setor público. Para cumprir a sua meta de 2008 e ainda aportar R$ 14,2 bilhões ao FSB, o governo precisa economizar, até fim do ano, R$ 77,6 bilhões, ressaltou ele.

Arno Augustin destacou que o governo aumentou seu superávit, em relação ao ano passado, mesmo investindo cerca de 49% a mais, o que considera "muito positivo". Medidas sob o ponto de vista dos pagamentos, as despesas de investimento somaram, até julho desse ano, R$ 12,86 bilhões, ante R$ 8,65 bilhões em igual período de 2007. Segundo o secretário, isso reflete principalmente um natural aumento dos desembolsos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O secretário também chamou atenção para o fato de que, excluídas as despesas obrigatórias como pessoal, benefícios previdenciários, subsídios contratados e benefícios assistenciais exigidos por lei, as despesas de custeio cresceram bem menos: 11,2%. Esse percentual significa, segundo ele, uma queda real de 1,5%, se tomada como deflator a variação nominal do PIB na comparação dos mesmos períodos. Já os investimentos cresceram em termos reais, 31,6%, pelo mesmo parâmetro.

Mesmo alguns gastos obrigatórios registraram variações inferiores à do PIB nominal. Foi o caso dos benefícios previdenciários (menos 3,3%) e dos pagamentos de pessoal e encargos (menos 3,2%). No caso da folha de pessoal, até junho, essa queda real, comparativamente a igual período de 2007, estava em 4,5%. Portanto, como o próprio secretário já tinha avisado que aconteceria, começaram a surtir efeito os aumentos salariais concedidos em meados do ano a dezenas de categorias do funcionalismo público federal.

No total, as despesas primárias do governo central somaram R$ 266,85 bilhões, incluindo aí R$ 107,06 bilhões de benefícios da Previdência Social e R$ 1,15 bilhão do Banco Central. Nominalmente, cresceram 11,8%, o que significa desaceleração, já que, de 2006 para 2007, até julho, o percentual de aumento tinha alcançado 12,9%. Em termos reais, de 2007 para 2008, as despesas caíram 1% se tomado como deflator o aumento nominal do PIB, destacou Augustin. A queda não foi mais acentuada porque alguns outros itens, que não só investimentos, também cresceram acima da média. As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT, que banca o seguro desemprego e o abono do PIS a trabalhadores de baixa renda) e os gastos com benefícios assistenciais a idosos e deficientes subiram, respectivamente, 18,2% e 19,6%.

Os números divulgados ontem pelo Tesouro confirmaram, mais uma vez, que o resultado fiscal primário vem melhorando em função principalmente do aumento de receitas. Já descontadas transferências a Estados e municípios, o governo arrecadou, em sete meses, R$ 335,28 bilhões, 17,04% a mais do que obteve em igual período de 2007, em termos nominais. Esse percentual supera, segundo Arno Augustin, em 4,2% a variação nominal do PIB. Também representa aceleração em relação ao que ocorreu de 2006 para 2007, quando se observou crescimento de 13,2% em termos nominais. Em julho, especificamente, o resultado primário do governo central foi superavitário em R$ 7,1 bilhões.