Título: Previdência reduz previsão de déficit para R$ 38 bilhões
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Fonte: Valor Econômico, 27/08/2008, Brasil, p. A3

O governo voltou a reduzir sua previsão de déficit no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para este ano. Animado com os bons desempenhos da arrecadação - elevada pelo crescimento do emprego formal - e das despesas, o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o déficit ficará, no máximo, em R$ 38 bilhões. No mês passado, a projeção era de R$ 38,5 bilhões.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o déficit deve ficar em 1,5% em 2008, também abaixo da previsão anterior de 1,55%. Em 2007, a necessidade de o Tesouro cobrir R$ 46 bilhões no RGPS foi equivalente a 1,75% do PIB. Com números considerados positivos pelo governo, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que a meta de baixar o déficit ao nível de 1,3% do PIB em 2011 pode ser antecipada em dois anos.

Os números da Previdência, em julho, foram igualmente positivos. O déficit de R$ 2,17 bilhões foi o segundo menor da história, perdendo apenas para fevereiro deste ano: R$ 2,10 bilhões. Na comparação com o resultado de julho de 2007, a queda real no mês passado (INPC) foi de 37%. Confrontando-se com junho de 2008, a redução foi de 24,4%.

Considerando o resultado acumulado do RGPS, de janeiro a julho, o déficit foi de R$ 20,33 bilhões, o que representa queda real de 20,1% sobre igual período de 2007. Schwarzer procurou ressaltar que a velocidade de crescimento da receita previdenciária no período janeiro-julho (10,2%) é bem maior que o ritmo de aumento das despesas (2,8%). Nesses sete meses, a arrecadação acumulada chegou a R$ 86,73 bilhões e as despesas foram de R$ 107,06 bilhões.

Segundo o secretário, outro sinal do bom desempenho de julho na Previdência foi o fato de o governo registrar superávit de R$ 461,3 milhões na área urbana. No lado rural, o déficit foi de R$ 2,64 bilhões. "A arrecadação urbana está melhorando de forma sustentável", comentou Schwarzer. No mês passado, a arrecadação no RGPS (R$ 13,23 bilhões) foi recorde mensal da série histórica, desconsiderando-se os meses de dezembro.

Schwarzer afirmou que julho teve a volta das despesas do INSS com benefícios (R$ 15,07 bilhões) ao nível esperado pelo governo. Como exemplo, ponderou que, apesar do crescimento do mercado de trabalho formal, o estoque das duas modalidades de auxílio-doença (previdenciário e acidentário) aumentou "apenas" 7,2% na comparação de julho com o mesmo mês no ano passado. O gasto de R$ 330,9 milhões com condenações também foi julgado "razoável" pelo secretário.

A perspectiva do governo para o RGPS em 2009 é boa. O ministro da Previdência citou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, preparado em março, considerou déficit de R$ 43 bilhões, mas ele garantiu que, na votação do Orçamento, em dezembro, a projeção será menor e mais realista. "Fazemos um esforço muito grande para incorporar à Previdência milhões de microempreendedores individuais. Segundo os cadastros das prefeituras, são 4 milhões. Para o IBGE, são 10 milhões", disse.

Pimentel vai hoje ao Senado encontrar-se com o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele quer defender a aprovação do projeto de lei complementar que aperfeiçoa o Simples e, entre outros avanços, cria a figura do microempreendedor individual, estimulando a formalização de costureiras, sapateiros, doceiras, encanadores, manicures e muitos outros profissionais. A Câmara já aprovou a proposta.

Schwarzer também está otimista com relação ao ano que vem. Ele espera que o emprego continue a crescer de forma relevante e calculou que o salário mínimo deve ter reajuste de 5%, referente à variação do PIB em 2007. Mas acredita que a gestão da Previdência, melhorando a dinâmica das despesas, pode absorver o impacto. (AG)