Título: Senado aprova reajuste a servidores
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Fonte: Valor Econômico, 28/08/2008, Política, p. A7

O Senado aprovou ontem medida provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de servidores, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. Como sofreu alterações no Congresso, a MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O impacto deste reajuste no Orçamento de 2008 será de R$ 7,5 bilhões. Para atender a essa nova despesa, o Congresso já aprovou um projeto de lei destinando recursos para o pagamento de servidores. O projeto já prevê o escalonamento dos reajustes até 2011. O texto garante a paridade do reajuste para os aposentados.

Os reajustes para os servidores civis variam de 9% a 105% de acordo com a categoria. Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), emitiu parecer favorável à matéria, na forma como veio da Câmara dos Deputados. Cristovam explicou que, para não adiar benefícios e correções que ajudarão a dinamizar o serviço público, não aceitou as emendas apresentadas, mas fez a ressalva de que é favorável ao enquadramento dos professores das escolas militares, que obtiveram as maiores notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Entre as categorias beneficiadas por este reajuste estão os servidores de universidade federais, da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas (HFA), servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, entre outros.