Título: Céus abertos na América do Sul deve ter início este ano
Autor: Rosas , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2008, Empresas, p. B5

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acredita que a política de céus abertos entre o Brasil e países da América do Sul deverá entrar em vigor ainda este ano. Atualmente, o Brasil já tem política de céus abertos para vôos intra-regionais com o Peru e a expectativa da Anac é que, em novembro, seja confirmada a ampliação da regra para outros países do continente.

Pela política de céus abertos, acabam as limitações de número de vôos e de aeroportos que podem ser operados entre dois países. Pelas regras de hoje, as freqüências aéreas são determinadas por acordos bilaterais. Ronaldo Seroa da Motta, diretor da Anac, pondera que os céus abertos não significam permissão para que as empresas realizem vôos domésticos entre duas cidades num país estrangeiro, a chamada cabotagem.

"Até o fim do ano já vamos ter legalmente esse instituto de liberdade de vôos de céus abertos dentro da América do Sul, sem cabotagem", afirma Seroa da Motta, que participou ontem do Seminário de Aviação Civil, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.

Ontem, a Anac aprovou a criação de consulta pública sobre a proposta de liberar os preços em vôos do Brasil para locais além da América do Sul, como Europa e América do Norte. Pelo modelo atual, o preço das passagens nos vôos que ligam o país a essas regiões deve obedecer um piso mínimo estabelecido. Segundo Seroa da Motta, a liberdade tarifária deve tramitar ainda por mais um ano e meio até entrar em vigor.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e a TAM, que voa para Europa e EUA, já se manifestaram contrários à liberação total dos preços com o argumento de que, por enquanto, as companhias aéreas brasileiras não têm igualdade de competição com as estrangeiras porque têm custos de operação maiores - como gastos ligados à manutenção e impostos. A Gol/ Varig, que só opera vôos ao exterior para a América do Sul, já se manifestou a favor da liberação de preços.

De acordo com o diretor da Anac, o estudo que vai para consulta pública mostra que as empresas brasileiras são líderes em eficiência em relação às estrangeiras, com mais passageiros transportados por quilômetro e que as diferenças de preços cobrados entre empresas estrangeiras e nacionais não é tão grande. "Além disso, a implantação vai ser gradual, com tempo de adaptação", frisa.

Já para a América do Sul, o sistema começa a valer a partir de 1º de setembro. O diretor da Anac ressalta que a liberdade tarifária não é sinônimo de queda imediata nos preços. Sabe-se que a queda das tarifas depende, entre outras coisas, do aumento da oferta de vôos, o que deve acontecer se a política de céus abertos for implementada. (Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)