Título: Planos para educação e saúde podem sair em 2009
Autor: Bellotto , Alessandra
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2008, EU & Investimentos, p. D2

Susep negocia vantagem tributária para planos para saúde e educação, diz o superintendente Armando Vergílio A Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretende se reunir ainda neste ano com a Secretaria de Política Econômica da Fazenda e com a Receita Federal para acertar os detalhes finais do projeto de lei que cria os planos de previdência privada destinados ao custeio de gastos com saúde e educação. "A finalização do projeto ainda depende de discussões com o governo federal para garantir um tratamento tributário diferenciado para esses planos", afirma o superintendente da Susep, Armando Vergílio, que participou do IV Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, em São Paulo. A expectativa, segundo ele, é que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional no máximo até o começo do ano que vem.

Demanda da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), esses planos, que foram batizados de PrevSaúde e PrevEducação, estão entre as grandes apostas do setor para manter o ritmo de crescimento nos próximos anos. No primeiro semestre deste ano, as reservas na previdência privada superaram os R$ 130 bilhões.

Muito difundidos nos Estados Unidos, esses planos serão criados nos moldes do VGBL, com benefícios tributários adicionais. A proposta é que os recursos poupados pelo cliente durante o período de trabalho sejam resgatados com isenção total de imposto de renda (IR) se o destino for de fato o custeio de gastos com saúde ou educação, dependendo do plano. A Susep negocia ainda algum tipo de benefício tributário para as empresas que oferecerem esses planos para seus funcionários, diz Vergílio.

O PrevSaúde surge como o plano com maior apelo. "Esse é um produto para bancar os custos médicos na fase da aposentadoria, quando os trabalhadores perdem seus planos de saúde", destaca o presidente da Fenaprevi, Antonio Cássio dos Santos. Nessa fase da vida, acrescenta, ou a pessoa tem muito dinheiro para bancar um plano individual e gastos com médico, hospital e medicamentos, ou acaba engrossando as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Estado, a grande vantagem do PrevSaúde, na opinião de Santos, está na desoneração, já que os recursos poupados pelo participando do plano tendem a mantê-lo longe do SUS. "Não se trata de renúncia fiscal."

"Saúde não tem preço, mas a medicina tem um custo muito alto", reforça o presidente presidente da Bradesco Seguros, Luiz Carlos Trabuco Cappi. Nos Estados Unidos, exemplifica o executivo, uma pessoa com 75 anos precisa de aproximadamente US$ 280 mil para ter um atendimento razoável de saúde, já que o Estado não garante 100% dos gastos. O plano voltado para a saúde é o produto da década no mercado americano, afirma Trabuco. No modelo brasileiro, compara ele, o SUS é fundamental para diminuir as desigualdades, mas tem de estar ao lado da saúde suplementar.

A expectativa é de que esses dois tipos de produtos comecem a ser vendidos em meados de 2009, diz o diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Fenaprevi, Marco Antonio Rossi. "Nossa estimativa é que a adesão aos novos produtos entre as grandes e médias empresas que já oferecem planos de previdência tradicionais para os seus funcionários gire entre 70% e 80%", afirma.

O plano destinado ao custeio da educação também tem seus atrativos. No PrevEducação, a poupança terá o objetivo de financiar os estudos dos filhos do participante do plano, seja o ensino médio ou o superior. Trabuco lembra que a poupança para pagar a universidade do filho também é muito comum nos Estados Unidos, onde essa despesa varia de US$ 200 mil a US$ 600 mil. As contribuições para os novos produtos, segundo o presidente da Fenaprevi, devem começar a partir de R$ 15.

O setor negocia ainda com a Susep a flexibilização das regras de aplicação dos recursos de previdência em renda variável, hoje limitada a 49%. Na avaliação de Rossi, esse percentual poderia subir para 70%. A Susep já se mostrou favorável, segundo o executivo, mas as discussões ainda precisam avançar. "Previdência e renda variável é um casamento perfeito", argumenta o diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência. (Colaborou Murillo Camarotto, do Valor Online)