Título: Conselho do FGTS libera mais R$ 6 bi para o BNDES
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Fonte: Valor Econômico, 27/08/2008, Brasil, p. A6

A operação que vai permitir ao BNDES agregar R$ 6 bilhões ao orçamento deste ano foi aprovada ontem. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que os integrantes do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deram sinal verde para a venda de títulos CVS, estimados em R$ 6 bilhões, ao banco. Esses papéis, vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), são emitidos pelo Tesouro para quitar dívidas dos subsídios concedidos pelo antigo Sistema Financeiro da Habitação à medida que vão vencendo os prazos dos financiamentos.

Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são a principal fonte de do BNDES, mas há, atualmente, defasagem de aproximadamente R$ 40 bilhões entre a oferta de financiamento e a demanda por crédito. Além dos R$ 6 bilhões do CVS, a instituição já levantou, este ano, R$ 12,5 bilhões com o Tesouro. O Fundo Soberano do Brasil (FSB), assim que for aprovado no Congresso, também deverá destinar parte de seus recursos ao BNDES.

Além da ajuda ao banco, os conselheiros também foram informados que o aumento do emprego formal fez com que a previsão de arrecadação do FGTS em 2008 ficasse defasada. O valor calculado em dezembro do ano passado indicava que o fundo poderia ter receita de R$ 2,7 bilhões. Mas representantes da Caixa Econômica Federal revelaram que uma projeção "conservadora" eleva a arrecadação esperada para este ano a R$ 6,7 bilhões. O secretário-executivo do conselho, Paulo Furtado, acredita que a receita pode chegar aos R$ 8,5 bilhões. Para o ministro do Trabalho, ela vai chegar perto dos R$ 8 bilhões.

Com base na arrecadação maior que a prevista, os conselheiros aprovaram reforços de R$ 2,05 bilhões em dois programas de financiamento da habitação. O Pró-Moradia recebeu aporte de R$ 500 milhões, elevando seu limite para R$ 2 bilhões em 2008. Esse programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda. No caso do financiamento habitacional geral, o valor adicional aprovado ontem foi de R$ 1,55 bilhão. Dessa maneira, o total dessa linha para este ano subiu para R$ 8,45 bilhões.

Lupi também afirmou que o Conselho do FGTS aprovou um novo método de remuneração da Caixa, seu agente financeiro, que vai permitir economizar R$ 242 milhões este ano. A instituição vai passar a receber 1% do valor de cada operação.

Ele anunciou que será realizado um seminário para discutir novas maneiras de facilitar e dar maior rapidez ao uso dos recursos do FGTS. Segundo Lupi, os dois maiores gargalos são o reduzido número de empresas de saneamento habilitadas e as inúmeras exigências para a liberação do dinheiro para os agentes financeiros. (AG)