Título: Desapropriação em pré-sal causa temor
Autor: Schüffner , Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2008, Brasil, p. A7

Ivan Simões Filho, da BP Brasil: governo poderia adotar cláusula de preferência para refinarias nacionais As empresas de petróleo que operam no país começam a se preocupar com o desencontro de informações sobre os planos do governo para o pré-sal. Enquanto investidores experientes, como Mark Mobius, do Templeton Investments, aguardam mais informações, as empresas ligadas ao Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) fizeram reunião de emergência domingo para discutir os efeitos de uma possível desapropriação das áreas do pré-sal já concedidas para a Petrobras e estrangeiras. A informação de que a alternativa estava sendo estudada pelo comitê que estuda as novas regras para o pré-sal foi dada pelo ministro Edison Lobão, mas depois foi desmentida por ele, que admitiu ter sido repreendido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Uma desapropriação vai de encontro a tudo que o governo Lula defendeu, e cumpriu, desde que assumiu o mandato em 2003 no que diz respeito à quebra de contratos. Uma medida dessa natureza teria efeitos nocivos sobre o "investment grade" obtido pelo país.

Segundo executivo da indústria que prefere não ter o nome divulgado, "está difícil saber o que o governo pretende". Para ele, se a intenção é revisar o marco regulatório e mudar o regime de concessão para a partilha com objetivo de agregar valor ao petróleo nacional, não é preciso mudar a Lei do Petróleo. A opinião é compartilhada pelo diretor de relações institucionais da BP Brasil, Ivan Simões Filho. "O governo pode colocar uma cláusula de preferência para refinarias nacionais nos contratos futuros. Ninguém vai querer exportar por exportar e se puder vender aqui, por que alguém iria preferir gastar com transporte?", pondera.

As cláusulas atuais obrigam a venda de petróleo brasileiro no país apenas em caso de emergência nacional decretada pelo presidente da República. O executivo observa que atualmente o petróleo brasileiro é exportado, inclusive pela Petrobras, devido a especificações nas refinarias que ainda estão sendo modernizadas para processarem petróleo pesado.

À medida que se construa um parque de refino com possibilidade de processar óleo com características similares ao do pré-sal, Simões diz que "não vê sentido " no refino fora do país. A discussões sobre o novo marco regulatório vêm ocupando a indústria e a própria Petrobras. Na empresa as declarações do ministro foram recebidas como "um absurdo" dado o enorme valor atribuído a ela por esse governo. A companhia vem defendendo uma solução salomônica para os campos do pré-sal que se estendem para fora dos blocos licitados, propondo que as reservas sejam integralizadas em seu capital, o que traria uma arrecadação extra para o governo.

A idéia que inicialmente deixou a companhia isolada no comitê do pré-sal agora começa a ser analisada com mais atenção. Até porque a outra opção seria a securitização desses recursos, o que, na prática, seria vender reservas ainda não dimensionadas para o mercado financeiro. Essa venda seria feita com deságio, já que ainda são desconhecidas as reservas na área.

Ao final de tanta discussão, o Credit Suisse divulgou relatório, no qual aposta na possibilidade de o governo adotar um sistema misto, com o regime de concessão para áreas já leiloadas e a partilha da produção para as áreas do pré-sal ainda não licitadas. Nessas áreas, segundo o banco, há "chance razoável" de se criar nova empresa 100% estatal.