Título: BC muda contabilidade e evita prejuízo de R$ 41, 6 bi
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2008, Finanças, p. C1

O Tesouro Nacional terá que fazer injeção líquida de R$ 41,627 bilhões no Banco Central para cobrir perdas da instituição em suas operações no primeiro semestre, sobretudo a condução da política cambial. Mas, em virtude de mudanças nos critérios contábeis adotados pelo BC, o que seria o maior prejuízo na história da autoridade monetária se transformou, do ponto de vista formal, em lucro de R$ 3,173 bilhões no período.

Na nova prática contábil, as perdas do BC com a política cambial deixam de integrar o resultado. Até o balanço anterior, com data base em 31 de dezembro de 2007, o BC lançava como despesa os efeitos da valorização da taxa de câmbio sobre as reservas internacionais e sobre os "swaps" cambiais contratados pela autoridade monetária no mercado futuro. A perda sofrida pelo BC em virtude desses fatores cambiais foi R$ 44,798 bilhões no primeiro semestre.

O BC perde dinheiro porque as reservas são aplicadas no exterior, em moeda estrangeira, enquanto esses ativos são expressos no balanço em reais. Quando o câmbio se valoriza, como ocorreu no primeiro semestre, quando o real se fortaleceu 10,13%, as reservas passam a valer menos, ao serem expressas em reais. O efeito da valorização do câmbio sobre as reservas foi de R$ 39 bilhões. O BC também perde dinheiro porque vendeu contratos no mercado em que promete a pagar juros a investidores privados, recebendo a variação do dólar em troca. Esses contratos geraram uma perda de R$ 5,2 bilhões ao BC no semestre porque o dólar perdeu valor no período.

No novo critério contábil, a perda continuará a impactar o balanço patrimonial do BC, onde são lançados ativos e passivos, mas não o resultado, no qual entram receitas e despesas. Nos ativos, o BC vai reconhecer que, depois da valorização cambial, suas reservas valem menos, quando expressas em reais. Mas fará um outro lançamento, chamada de "resultado da equalização cambial", em que considera como ativo um crédito de R$ 44,798 bilhões junto ao Tesouro.

Do ponto de vista prático, essa conta de "equalização cambial" significa que o Tesouro terá que cobrir a perda cambial, como acontecia quando esse item era considerada uma despesa.

O diretor de administração do BC, Antero de Moraes Meirelles, disse que a nova regra dá mais transparência aos custos da política monetária, a principal atribuição da instituição. "Analistas estrangeiros ficavam confusos com as grandes variações cambiais", disse. "Agora, poderão se concentrar nos pontos mais importantes do balanço." Ele discorda da visão de que a mudança na contabilidade, instituída pela medida provisória 435, tenha obscurecido os custos da política cambial, outra atividade essencial a cargo do BC. "Pelo contrário, agora vai ficar mais claro", disse ele, assinalando que a informação está aberta nas notas explicativas do balanço.

Na presidência de Henrique Meirelles, o BC sempre questionou a metodologia antiga de apresentação o balanço, que, na sua visão, não expressava corretamente os custos da política cambial. A principal crítica era ao fato de as perdas cambiais se concentrarem no balanço do BC, que carrega as reservas internacionais, enquanto o Tesouro Nacional registra ganhos, ao carregar a dívida externa.

Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto que adapta os balanços dos bancos à lei 11.638/2007, que institui novas regras contábeis no país. Conforme determina a nova legislação, os bancos terão que apresentar demonstrações de fluxos de caixa, no lugar do antigas demonstrações de origem e aplicações de recursos (DOAR). Também vão seguir novas regras para o registro de reservas de capitais, reservas de lucros e lucros e prejuízos acumulados.