Título: Usinas temem elevação do ICMS do etanol
Autor: Scaramuzzo, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2008, Agronegócios, p. B11

O governo do Estado de São Paulo estuda elevar novamente a alíquota do ICMS para o álcool hidratado, o que preocupa as usinas. Até o fim de 2003, o imposto sobre o produto era de 25%, mas foi reduzido para 12% em dezembro de 2004, no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar), não houve formalização oficial do governo para discutir o aumento da alíquota com o setor sucroalcooleiro. "Estamos surpresos com a decisão, mas estamos prontos para conversar."

Em 2003, ao decidir reduzir a alíquota para o álcool hidratado, o governo do Estado argumentou que a medida reduziria a sonegação, impulsionando o consumo do álcool combustível. De fato, a arrecadação de ICMS aumentou. O consumo em São Paulo saltou de 2,3 bilhões de litros em 2004 para 6,7 bilhões de litros no ano passado, segundo a Unica. A maior demanda pelo hidratado reflete também o forte crescimento das vendas de carros flexfuel e a competitividade do álcool em relação aos preços da gasolina na bomba.

O governo paulista argumenta que a gasolina estaria perdendo competitividade em relação ao álcool, afirmou Padua. Segundo ele, o "assunto [aumento da alíquota para o álcool] é recorrente", mas nada de concreto foi feito nesse sentido ainda. As usinas, que consideram a decisão um retrocesso, temem a elevação da alíquota. A redução do imposto do hidratado está em estudos em outros Estados.