Título: Equipamentos da Abin estão sob investigação
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 03/09/2008, Política, p. A10

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, admitiu ontem que está sob investigação a possibilidade de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir equipamentos com capacidade de fazer escuta telefônica. Segundo disse em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, equipamentos adquiridos recentemente pela Abin, em licitação conjunta com o Exército, que deveriam servir apenas à atividade de varredura de grampos, terão suas funções investigadas.

Durante seu depoimento, o ministro negou que a Abin possuísse aparelhos que fizessem escuta telefônica. Mas o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) questionou-o sobre documentos levados pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) a reunião ontem, no Palácio do Planalto, mostrando que os aparelhos destinados à varredura poderiam ser usados para a realização de escuta telefônica.

"O ministro Jobim levantou a hipótese de os equipamentos também poderem ser utilizados para escutas, e pedimos ao Exército que cedesse técnicos para analisarem os equipamentos", disse o general. O ministro negou que a Abin tenha, como instituição, realizado escuta telefônica clandestina do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas não descartou a possibilidade de envolvimento de servidores do órgão. "A Abin como instituição é uma coisa. Servidores da Abin são seres humanos, com erros e acertos", disse. E afirmou que embora existam "precedentes" de denúncias de envolvimento de servidores da Abin em vazamento de informações e realização de grampos ilegais, nenhuma delas foi comprovada. O único caso em que teria havido até condenação em primeira instância ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso, segundo ele. Sem revelar os nomes do servidores, o ministro afirmou que eles continuam trabalhando na Abin, sub judice.

Ele, no entanto, considerou uma "probabilidade baixa" a hipótese de servidores da Abin estarem por trás do grampo ilegal de Mendes, que teve uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) publicada pela revista "Veja". O fato está sendo investigado por inquérito da Polícia Federal. "Quando não conseguimos saber o porquê, procuramos ver quem se beneficia. Podemos especular, mas não há nenhum grau de certeza nessas especulações", afirmou.

A reportagem da revista afirma que a transcrição do diálogo grampeado foi fornecido por um servidor da Abin, que, por sua vez, teria participado de interceptações telefônicas junto com a PF, durante a Operação Satiagraha, que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas e outros. O ministro confirmou ter havido "cooperação" da Abin com as investigações da PF, disse que isso é "rotineiro" e feito informalmente, sem um controle do Gabinete. Os servidores da Abin, porém, não podem se envolver em atividades de escuta telefônica nem quando estão colaborando com alguma investigação da PF, por impedimento legal. Ele elogiou a "folha de serviços" do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, afastado temporariamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e considerou seu afastamento uma "decisão política" para evitar "constrangimentos" a delegados da PF que estiverem à frente das investigações.