Título: Bahia e Alagoas negociam aval do Tesouro para financiamento externo
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 02/09/2008, Brasil, p. A2

Depois de conceder o aval para um empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial (Bird) destinado à reestruturação de parte da dívida pública do Rio Grande do Sul, assinado ontem em Porto Alegre, o governo federal está negociando operações semelhantes com os governos da Bahia e de Alagoas. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, as autorizações para os novos financiamentos, que incluem o Bird e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), podem ser concedidas ainda em 2008 ou no início do ano que vem, mas ele não detalhou o teor das negociações.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a receber o aval para um empréstimo de reestruturação de dívida, disse Augustin. Como até o fim do primeiro quadrimestre deste ano o governo gaúcho ainda estourava os limites de endividamento em relação à receita consolidada líquida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional (PGFN) fizeram um "esforço muito grande" para aprovar a operação sem ferir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirmou o secretário.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da assinatura do contrato, quando as negociações com a União começaram, no início de 2007, o Estado apresentava uma situação fiscal "muito difícil". Agora, depois de quase dois anos de esforços de ajuste do governo estadual - que permitiram um superávit primário de R$ 954,2 milhões no ano passado e o enquadramento, em junho, no limite de endividamento da LRF -, o Rio Grande do Sul saiu da condição de "um dos campeões do desequilíbrio fiscal", lembrou Mantega.

Conforme o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moares Júnior, o empréstimo do Bird permitirá uma economia, a valor presente, de cerca de R$ 600 milhões ao longo dos próximos 30 anos de prazo que o Estado tem para liquidar a operação. O ganho virá da diferença entre os juros pagos hoje, equivalentes à taxa Selic ou ao IGP-DI mais 6% ao ano, e os custos do financiamento, corrigido pela taxa interbancária de Londres (Libor), mais variação cambial e um spread máximo de 0,13%, informou o governo gaúcho.

Os recursos serão repassados pelo Banco Mundial em duas parcelas. A primeira, de US$ 650 milhões, imediatamente, e a segunda, de US$ 450 milhões, no primeiro semestre de 2010. O dinheiro será aplicado na liquidação de títulos estaduais, de débitos com a fundação de seguridade do Banrisul e compromissos relativos ao Proes, o programa de saneamento dos bancos estaduais lançado no governo Fernando Henrique Cardoso, que não foram incluídos na renegociação dos Estados com a União em 1997. No total, a chamada dívida "extra-limite" do governo gaúcho soma R$ 3,2 bilhões de uma dívida consolidada líquida de quase