Título: Grampo favorece defesa de Dantas
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 02/09/2008, Política, p. A7

A divulgação de que houve "grampo" no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deverá aumentar o clima de animosidade entre a Corte e a Polícia Federal e, com isso, favorecer o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Desde que a Operação Satiagraha foi deflagrada, em 8 de julho, os ministros do STF se uniram num movimento chamado por eles de "pedagogia dos direitos fundamentais". Trata-se de garantir o amplo direito à defesa dos acusados, de evitar pré-julgamentos, de impedir a humilhação de pessoas investigadas, com a realização de fotos e de filmes de suspeitos que ainda não foram julgados. Essas teriam sido algumas falhas da PF na operação, na visão do STF.

Em várias decisões ao longo de agosto, os ministros do Supremo deram demonstrações inequívocas de que repudiam o excesso em alguns mecanismos policiais, como o grampo telefônico indiscriminado, e qualquer indicativo de antecipação de pena - caso do uso intensivo de algemas e da divulgação de trechos de investigações para a imprensa com a função de desmoralizar suspeitos.

Agora, ficou comprovado que o grampo chegou ao STF e isso aumentou a impressão de que operações recentes da Polícia Federal, como a Satiagraha, estariam sendo realizadas de forma açodada e "ao arrepio de direitos". Os ministros estão preocupados com o que chamam de "Estado policial". É esse o clima que deverá favorecer a defesa de Dantas perante a Justiça.

O banqueiro teve conversas telefônicas e via e-mail monitoradas por mais de um ano. O conteúdo de praticamente todas essas gravações foi vazado para a imprensa de modo a criar um clima de antecipação de pena - amplamente condenado pelos ministros. Além disso, Dantas foi filmado e fotografado sob algemas. Após a operação, o STF não apenas soltou Dantas duas vezes, como estendeu a concessão de habeas corpus a todos os demais presos, inclusive à dupla acusada de tentar interferir na condução das investigações - o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni, que foram filmados supostamente oferecendo propina a delegados da PF para que excluíssem Dantas e sua irmã, Verônica, das investigações. O tribunal também concedeu liminar permitindo ao banqueiro que se calasse no depoimento à CPI dos Grampos ao passo que negou pedido do delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela Operação Satiagraha, para que ele faltasse ao depoimento à comissão, sob a justificativa de que tinha aula na Academia de Polícia.

Formalmente, Dantas é acusado de enviar dinheiro de forma irregular ao exterior e de tentar inviabilizar as investigações da Polícia Federal sobre o seu banco, o Opportunity, através do suposto oferecimento de propina a delegados. Boa parte das provas contra o banqueiro foi obtida através de escutas telefônicas contra ele e outras pessoas ligadas ao Opportunity.

Após a prisão de Dantas, o STF já deu demonstrações inequívocas de que esses mecanismos de investigação devem ser vistos de forma restrita. Em 14 de agosto, os ministros limitaram os poderes da CPI dos Grampos ao negar aos parlamentares o acesso às decisões judiciais que determinaram a quebra de sigilo de pessoas investigadas. A decisão foi uma advertência do tribunal de que a quebra de sigilo é conduzida por juízes e para a apuração de fatos específicos, e não para investigações indiscriminadas por parte de policiais federais.

A 2ª Turma do STF deverá julgar nos próximos dias o pedido para que Dantas responda em liberdade às acusações.