Título: Serra espera renovar concessão com ônus e vender Cesp ainda este ano
Autor: Adachi, Vanessa; Balarin, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2008, Brasil, p. A2

O governador paulista José Serra está disposto a tentar retomar a venda da geradora de energia Cesp ainda em 2008. Leilão marcado para março deste ano fracassou depois que nenhum interessado depositou as garantias necessárias. O principal empecilho à venda foi uma falta de definição quanto à renovação das concessões das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015 e, pelas regras atuais, não poderiam ser renovadas. Ao mesmo tempo, em março, Serra não se dispôs a baixar o preço mínimo, fixado em R$ 49,75 por ação, para acomodar tal risco.

Agora, Serra está pessoalmente empenhado em negociar com o governo federal uma saída e, segundo apurou o Valor, espera poder vender a Cesp até dezembro. O governador tem pressa porque quer fazer caixa para financiar os investimentos do seu governo, de olho nas eleições de 2010.

Ontem, o governador reagiu à informação de que, em troca da renovação das concessões, teria fechado acordo com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se comprometendo a não vender o controle da estatal, mas apenas as ações que excedem o controle. "Não é fato não. Aquilo que saiu não corresponde à realidade. Não foi firmado esse acordo", disse em Caraguatatuba, litoral paulista.

A tese de venda das ações que excedem o controle não parece fazer sentido do ponto de vista econômico. As ações excedentes representam 44% das ordinárias (ele tem 94% das ON) e 18% das preferenciais. A venda desses papéis, a preço de mercado, renderia cerca de R$ 1,3 bilhão - valor muito inferior aos R$ 6,6 bilhões fixados como preço mínimo no início do ano. Como o controle não estaria em jogo, não poderia ser cobrado um prêmio. Se o mercado acionário vivesse a euforia de 2007, uma alternativa do governo seria pulverizar o controle da estatal, mas hoje não há espaço para operações desse tipo.

Os primeiros sinais de que pode haver um acerto com Brasília para renovar as concessões das duas usinas foram dados quinta passada, durante reunião do governador com Dilma. Durante o encontro, a ministra teria colocado como condição de renovação a cobrança de um ônus. Esse modelo de concessão "onerosa", segundo o Valor apurou, poderia seguir três modelos. A opção preferida de Dilma seria que o ônus fosse pago na forma de limite tarifário, ou seja, o ônus se traduziria diretamente em benefício para o consumidor, na forma de um teto máximo para a tarifa cobrada. A crítica que se faz a esse modelo no mercado é que as empresas tenderiam a parar de investir. Outra opção seria cobrar o ônus na forma de investimentos pré-definidos. A terceira opção, preferida por investidores, é um ônus pago ao governo como percentual da receita da companhia. No exterior, esse ônus vai de 1% a 5% da receita. No Brasil, estima-se que poderia ficar entre 3% e 5%.

A renovação, sob qualquer modelo, contudo, dependeria de uma mudança de legislação e teria que se aplicar a todas as usinas, como as de Furnas, Chesf e Cemig, cuja concessão também vencerá em 2015.

Uma "concessão onerosa" das duas usinas, que representam 67% da capacidade de geração da Cesp, fatalmente reduziria o valor de venda da empresa, mas não a ponto de tornar o negócio desinteressante para o governo. Há estimativas de que o preço mínimo por ação poderia ir a R$ 42, ou seja, um corte de 15,5% sobre o mínimo fixado em março.

O problema é que as idas e vindas no processo de venda têm causado enorme volatilidade das ações. Ontem, os papéis ON caíram 10,74%, reagindo à informação do suposto acordo entre governo federal e estadual, e fecharam em R$ 16,20. As ações PNB, mais líquidas e que servem de referência para o valor da empresa, despencaram 9,03% e ficaram em R$ 20,64. Em fevereiro, quando os investidores apostavam na privatização, a ação PNB estava na casa dos R$ 47, acumulando alta de mais de 80% em 12 meses. De lá para cá, os papéis já caíram quase 60%.

Há uma expectativa de que até o fim do mês a comissão que está analisando o tema no Executivo, do qual fazem parte a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia, apresente suas conclusões. Se optar por não renovar as concessões, o governo retomará as usinas e deverá licitá-las novamente.