Título: Uso de moeda local vai reduzir custos, diz BC
Autor: Galvão, Arnaldo; Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2008, Brasil, p. A5

Os presidentes do Banco Central do Brasil e do Banco Central da Argentina assinaram convênio, ontem, em Brasília, no conjunto de medidas e acordos firmados entre o presidente Lula e a presidente Cristina Kirchner, para que as transações comerciais entre os dois países possam ser feitas em pesos ou reais, sem o câmbio dos valores para o dólar. Na estimativa da diretora de Assuntos Internacionais do BC, Maria Celina Arraes, a redução dos custos de transação com o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) será de aproximadamente 4%.

O novo modelo, voluntário, passará a funcionar em 3 de outubro e, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele vai baratear as transações comerciais eliminando a necessidade da conversão das trocas comerciais para a moeda americana. Na usa avaliação, o sucesso do novo sistema abrirá espaço para a criação da moeda única do Mercosul.

Outra estimativa preliminar do BC indica que a adesão ao SML ficará entre 10% e 20% do movimento diário de US$ 120 milhões do comércio bilateral. Os maiores beneficiados, segundo Maria Celina, serão pequenos e médios exportadores e importadores que têm maior parte dos custos em moeda local. Além da redução de custos, o SML também vai permitir um melhor planejamento financeiro porque não haverá flutuação no valor que será recebido. Pouco mais de dez bancos brasileiros participaram dos testes do BC.

No início, as operações admitidas no SML serão as relativas ao comércio de bens com prazo até 360 dias e as despesas e serviços relacionados, como, por exemplo, frete e seguro. As instituições financeiras interessadas poderão ser habilitadas se tiverem conta de reservas no BC. Não é pré-requisito ter autorização para operar no mercado de câmbio.

A taxa SML, diária, será calculada com base nas cotações real-dólar (PTAX, interbancária) e peso-dólar (taxa de referência argentina). A liquidação financeira vai ocorrer em três dias úteis (D+2). As normas ainda terão de ser aprovadas em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), base para a publicação de uma circular do BC. A Medida Provisória (MP) 435 prevê linha de crédito de US$ 10 milhões para o BC cobrir eventuais diferenças nas liquidações diárias do SML. Esse valor poderá chegar a US$ 120 milhões.

Na avaliação do economista e consultor de comércio exterior, Gustavo Segre, o novo sistema de pagamentos tem valor político porque representa o primeiro passo para a moeda única do Mercosul. No âmbito das empresas, a vantagem é pequena porque não há paridade entre real e peso, o que exige o dólar para uma triangulação, argumenta.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a redução de custos com o SML será positiva porque pequenas e médias empresas vão poder exportar sem ter de contratar uma confirmação da carta de crédito, serviço prestado por banco de primeira linha de um terceiro país. "Com a taxa de câmbio atual, qualquer ajuda vale. Se der certo, vai abrir o segmento das cartas de crédito em real", prevê.

A Argentina é, neste ano, o segundo país na lista dos maiores destinos das exportações. No lado das importações, o país é o terceiro maior fornecedor de mercadorias para o Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento informa que, de janeiro a agosto, o valor das exportações para a Argentina foi de US$ 12,05 bilhões, alta de 33,4% sobre igual período de 2007. No lado das importações de produtos argentinos, foram US$ 8,48 bilhões, valor 30,08% maior que o dos sete primeiros meses de 2007.

De janeiro a dezembro de 2007, as exportações para a Argentina somaram US$ 14,41 bilhões, enquanto as importações de mercadorias argentinas somara US$ 10,40 bilhões.