Título: Garibaldi tenta acelerar votação de projeto que regula uso de grampos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2008, Política, p. A7

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quer votar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para a realização de escutas telefônicas. O senador disse que o tema deve ser analisado "com urgência" após as recentes denúncias de grampos clandestinos contra autoridades dos três Poderes.

"Eu não consultei os líderes ainda, mas creio que eles irão concordar comigo que nós devemos dispensar o que for necessário em termos de prazo para chegarmos a uma deliberação. É mais do que urgência urgentíssima", afirmou.

O projeto foi aprovado em primeiro turno pela CCJ do Senado, mas precisa passar por uma nova votação em segundo turno antes de seguir para a Câmara. Antes de colocar a matéria em votação na comissão, Garibaldi quer fechar acordo com os líderes partidários para não correr o risco de o texto ser rejeitado na CCJ ou, ainda, que o quórum de senadores não seja atingido para a deliberação da matéria.

Como o projeto é terminativo, não precisa ser analisado pelo plenário para ser aprovado. Se passar na CCJ, o texto segue diretamente para votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a matéria entre na pauta da CCJ amanhã. Garibaldi disse que a discussão sobre os grampos é necessária porque o setor está "sem controle" no país.

Apresentado por Jarbas Vasconcelos (PMDB) em 2007, o projeto foi relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto prevê que a pessoa investigada deve ser qualificada para ter seu telefone grampeado. Além disso, será preciso mostrar porque não há outras formas de se produzir provas contra o investigado, além da escuta.

Segundo o projeto, o pedido de escuta tem de ser apresentado ao juiz responsável pelo processo, tornado mais criteriosa a autorização concedida pelo juiz para as escutas. O texto ainda amplia a pena para quem for flagrado realizando escutas ilegais, mas o seu teor ainda está sendo finalizado pela CCJ.

Garibaldi disse que a varredura realizada pela Polícia Legislativa da Casa nos gabinetes e corredores para localizar escutas não deveria trazer dados de relevância para a investigação. "Não tive acesso ao próprio relatório, mas eu tenho informações que não contêm nada muito grave, que possa preocupar", disse Garibaldi. A informação foi confirmada pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Araújo Carvalho.

Carvalho disse que há indícios claros de que os grampos foram instalados fora das dependências do Senado: "Vamos agora aguardar o laudo da Polícia Federal para tirar todas as dúvidas que possam persistir".