Título: Fundos de pensão reivindicam mais flexibilidade para os investimentos
Autor: Vieira, Catherine
Fonte: Valor Econômico, 11/09/2008, Finanças, p. C2

Os fundos de pensão podem ter regras de investimento mais flexíveis no médio prazo. O assunto, que é um dos pleitos que está na pauta da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), também já aparece no horizonte da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), entidade que regula e fiscaliza o setor. Segundo o titular da SPC, Ricardo Pena Pinheiro, é preciso, porém, esperar que a turbulência e as incertezas que atingem hoje os mercados se dissipem um pouco para iniciar a discussão. "Não está descartada essa flexibilização, mas o momento está bastante incerto nos mercados. Assim que tivermos um pouco mais de horizonte e de noção para onde as coisas estão caminhando, a tendência é que se comece a discutir isso", diz Pena.

Segundo ele, que participou ontem de um encontro regional da Abrapp, a regulação e a supervisão do setor avançaram bastante de forma casada e é possível começar a vislumbrar mudanças nas regras de investimento para o futuro. Entre os assuntos que devem entrar em discussão quando houver estabilização mais clara dos mercados são os investimentos no exterior, a diminuição das restrições para determinados investimentos como multimercados e as aplicações no segmento de infra-estrutrura.

O presidente da Abrapp, José Mendonça, diz que a entidade quer começar a discutir essa flexibilização das regras. "Há um engessamento ainda grande", diz. Ele destaca porém que o diálogo com a SPC tem sido muito produtivo em outras questões que já vieram à pauta e acredita que esse processo vai continuar.

Na prática, os fundos de pensão ainda são altamente concentrados na renda fixa e pouco exploram o segmento de renda variável, com exceções como a Previ (fundo do Banco do Brasil). Mesmo as possibilidades proporcionadas pela mais recente legislação, a Resolução 3456, em vigor desde meados de 2007 e permitiu por exemplo que fundações apliquem 3% em fundos multimercados, ainda não foram largamente utilizadas.

Enquanto a discussão sobre os investimentos aguarda tempos mais calmos, o debate sobre usos possíveis das sobras atuariais - a chamada destinação do superávit - outra questão que movimenta o setor no momento, deve ser acelerada. Pena diz que o tema precisa ser tratado logo para que as regras fiquem claras. A visão do superintendente é de que o uso prioritário do superávit deve ser para atualizar as premissas que balizam o passivo dos fundos, como o juro atuarial, a tábua de mortalidade e inflação projetada. Se estiverem subestimados, tais indicadores podem gerar desequilíbrios no fundo e a atualização da projeção absorve parte do superávit.

Para o titular da SPC, somente depois dessas medidas, deveria se pensar em outros usos para as sobras obtidas pelas fundações. Pena disse ainda que uma idéia interessante seria adotar como padrão para balizar o passivo a tábua atuarial AT 2000, que é considerada uma das mais modernas. De acordo com o secretário, o atual momento mostra que é preciso ter cautela com relação aos superávits, pois os mercados são cíclicos e isso tem impacto sobre os fundos. "Em dezembro do ano passado, o superávit total do sistema era de R$ 76 bilhões, em junho esse número já devia estar na casa dos R$ 70 bilhões", estima ele.