Título: Mendes recusa o convite para depor à CPI
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 12/09/2008, Política, p. A6

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou, ontem, que não irá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos. "Temos todo o apreço (pelos parlamentares) e o Supremo, inclusive, é o responsável pelo reforço da idéia das CPIs", disse Mendes, lembrando que decisões recentes do tribunal garantiram o direito de a minoria parlamentar abrir investigações no Congresso. "Quando se tentou que a maioria bloqueasse a ação das CPIs, foi o STF que disse que era um direito da oposição", enfatizou. "Mas se entende que não é conveniente, tendo em vista os vários aspectos institucionais, de modo que eu não devo comparecer."

O presidente do STF foi convidado para comparecer à CPI na Câmara dos Deputados, na semana passada, para fornecer informações sobre a interceptação de uma conversa telefônica que teve com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), seis dias depois da deflagração da Operação Satiagraha. O convite partiu do presidente da Comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Mas, ontem, Mendes explicou que a orientação do STF é que os ministros do tribunal não devem ir a CPIs. O que não impede, segundo ele, que ministros do STF compareçam ao Congresso em outras comissões para auxiliar os trabalhos dos parlamentares na discussão sobre projetos de lei. "Em algum momento poderei comparecer ao Congresso, como tenho feito para prestar esclarecimentos nas comissões especializadas", disse Mendes. "Estive lá discutindo medidas provisórias, emenda constitucional e poderia discutir esses outros aspectos, mas não em CPI", completou.

Mendes preferiu não fazer comentários a respeito da atuação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. O presidente do STF foi questionado por jornalistas sobre o auxílio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações da Polícia Federal conduzidas por Protógenes. As provas obtidas com a ajuda da Abin poderão ser anuladas pela Justiça?

"Não dá para discutir isso em abstrato", respondeu Mendes. "Se houve prova ilícita, ela terá que ser excluída (do processo). Agora, isso terá que ser analisado. Vamos aguardar", concluiu.