Título: Gasto com obras do PAC em 2008 atinge apenas 40% do autorizado
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 16/09/2008, Brasil, p. A2

O governo pagou, até 11 de setembro, pouco mais de 40% (R$ 7,45 bilhões) da execução orçamentária autorizada para 2008 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nessa quantia, a maior parte (R$ 5,92 bilhões) refere-se aos restos a pagar - dívidas de exercícios anteriores -, mas mesmo assim já supera tudo o que foi pago em 2007.

Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e foram apurados pela organização não-governamental Contas Abertas. Na avaliação do diretor Gil Castelo Branco, a execução do PAC acentuou-se de forma significativa neste ano, mas, apesar dessa evolução, ainda está muito aquém do necessário. "Para cumprir a meta de R$ 17,97 bilhões vão ter de acelerar muito", diz Castelo Branco.

A "foto" dos investimentos do PAC neste momento mostra, segundo o diretor, estradas, habitação e saneamento. Uma visão mais nítida poderá ser obtida no fim deste mês quando as empresas estatais divulgarem os balanços das áreas de energia e portos referentes aos meses de julho e agosto.

O Siafi mostra que o Ministério dos Transportes continua sendo o principal "investidor" do PAC, com desembolsos de R$ 3,2 bilhões de janeiro a 11 de setembro. Desses recursos, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) ficou com R$ 2,7 bilhões.

O Ministério das Cidades vem em segundo na classificação dos maiores desembolsos no PAC, com R$ 3 bilhões no mesmo período. Depois aparece o Ministério da Defesa, com gastos e investimentos de R$ 299,4 milhões.

De acordo com o levantamento da Contas Abertas, o investimento de R$ 1,8 bilhão em "urbanização, regularização e integração de assentamentos precários" é o programa com o maior desembolso no Programa de Aceleração do Crescimento. Em seguida, com R$ 941 milhões, aparece "manutenção da malha rodoviária federal", com R$ 941 milhões. O terceiro lugar fica coma área de "saneamento ambiental urbano", com uma verba de R$ 610,2 milhões.

A ONG Contas Abertas informa também que as reservas orçamentárias (empenhos) de R$ 9,03 bilhões realizadas até 11 de setembro são maiores que as do mesmo período de 2007: R$ 6,8 bilhões. De acordo com o governo federal, o PAC deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões do Orçamento da União no período 2007-2010. O projeto de lei orçamentária para 2009, encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, prevê mais de R$ 21 bilhões para o PAC.

O diretor da Contas Abertas reconhece que, neste ano, o Orçamento foi aprovado com atraso no Congresso e a sua execução foi iniciada em abril. Portanto, os 41,1% pagos até 11 de setembro formam um quadro "interessante" e revelam que a execução, apesar dos problemas estruturais, tem melhorado.

Castelo Branco lamenta que, desde o início dos anos 90, o Brasil teve os investimentos públicos, principalmente em infra-estrutura, deteriorados num quadro de despesas engessadas e crescentes gastos correntes. "A prioridade era fazer superávit primário bloqueando a liquidação de despesas empenhadas", diz o diretor da ONG.