Título: Protógenes tenta escapar no Supremo
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2011, Política, p. 3

A defesa do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) prepara uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão de primeira instância, que condenou o delegado da Polícia Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha. À época foram presos o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. A pena, contudo, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. O delegado apresentou na última sexta-feira as razões da apelação questionando a decisão da Justiça Federal de São Paulo. Um dos quatro pontos destacados pela defesa é o conteúdo da sentença proferida pelo juiz da 7ª Vara, Ali Mazloum. Para os advogados de Protógenes, o magistrado, que não poderia ter atuado no caso, julgou com emoção.

¿Estudamos encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença parece uma vingança à operação Anaconda da Polícia Federal¿, afirma o advogado Felipe Zanchet Magalhães. Em 2003, a PF investigou negociações ilícitas entre criminosos e integrantes do Judiciário. Mazloum foi denunciado pelo Ministério Público Federal e inocentado pelo STF. A reportagem procurou o magistrado, que preferiu não se manifestar.

Zanchet afirmou ainda que vai pedir a suspeição do ministro Gilmar Mendes, revisor da ação no STF, caso ele não se declare impedido. Para a defesa de Protógenes, o ministro deu declarações de caráter emotivo sobre o caso. Gilmar foi responsável também pelo habeas corpus que soltou o banqueiro Daniel Dantas durante a operação. A reportagem entrou em contato com o gabinete do ministro. No entanto, não houve resposta.

Escrivão A defesa do delegado também contesta parte das provas do processo. Entre elas o depoimento do escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, incluído como réu na ação. O policial federal, segundo os advogados do deputado, não confirmou que estava no local em que os vídeos foram gravados.

O processo que investiga o vazamento de informações foi remetido ao STF em fevereiro com a diplomação do deputado. Protógenes, eleito para a Câmara dos Deputados com 95 mil votos, foi beneficiado pelo foro privilegiado.

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Penal nº 563. O processo de 20 volumes está agora nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A denúncia feita pela Procuradoria da República em São Paulo questiona a conduta do delegado à frente da operação. Segundo os procuradores, o processo prova que Queiroz e o escrivão vazaram informações sigilosas do inquérito para a imprensa.