Título: FGV deve lançar em 2009 índice de preços para o setor de saneamento
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 16/09/2008, Brasil, p. A8

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) espera dar início, dentro de oito a dez meses, à divulgação de um novo índice de preços, que meça especificamente o custo dos produtos, obras e serviços demandados pelas companhias de água e esgoto. Os estudos para criação e apuração mensal do novo indicador foram encomendados pela Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe).

O anúncio foi feito ontem, em Brasília, pelo presidente da Aesbe, Stênio Sales Jacob, durante reunião com secretários de saneamento dos Estados controladores dessas estatais. Ainda sem nome, o novo índice vai substituir o Índice Nacional de Preços da Construção Civil (INCC) nas cláusulas de reajuste dos futuros contratos do setor com as construtoras de redes de água e esgoto, informou ele. Com isso, será mais fácil mensurar também as necessidades de financiamento e de repasses de recursos fiscais federais para o setor, disse o presidente da entidade.

"Há diferenças muito grandes entre as obras de engenharia civil e as de saneamento. Precisamos de um índice do setor, definido a partir de parâmetros fixados pelas empresas, de acordo com suas reais necessidades", disse Jacob. O executivo acredita que, assim, haverá redução dos pleitos das empreiteiras por revisão de contratos.

Segundo a Aesbe, a falta de um índice específico para o setor de saneamento tem levado muitos construtores a pedir revisões extraordinárias e aditamentos de contrato, alegando desequilíbrio econômico-financeiro. Quando isso acontece, normalmente, até que o conflito seja resolvido, as obras ficam mais devagar, param ou perdem qualidade, concorda Dilma Pena, presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento e secretária de Saneamento do Estado de São Paulo.

Ontem, o fórum se reuniu justamente para dar início à série de discussões que subsidiará a construção do novo índice pela Fundação Getúlio Vargas. Os estudos preliminares foram apresentados aos secretários estaduais pelo superintendente comercial da fundação, Túlio Bastos Barbosa. Segundo ele, o INCC é inadequado para os contratos do setor de saneamento, entre outros fatores, porque não reflete a grande concentração de custos em poucos itens. Nas redes de abastecimento d"água, por exemplo, só os dutos podem representar até 70% do custo total da obra, diz.

Túlio Barbosa e Stênio Jacob destacam que, nos últimos anos, o preço desses dutos foi bastante afetado pelo aumento dos preços internacionais do aço e do petróleo, que são insumos do produto, provocando distorções nos preços dos contratos de obra. Daqui em diante, no entanto, o presidente da Aesbe acha que a fixação de um referencial específico pode baixar em vez de elevar os custos do setor com obras.