Título: UE planeja revisão de acordo na área de TI
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 16/09/2008, Tecnologia & Telecomunicações, p. B3

A União Européia (UE) propôs ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) a reatualização do Acordo de Tecnologia da Informação (ATI), para reduzir o custo de novos aparelhos lançados no mercado.

Negociado há 12 anos em base plurilateral - só participam do acordo as nações que tiverem interesse -, até agora 70 países aderiram ao ATI para eliminação de tarifas de importação desse tipo de produto que representam mais de US$ 1,5 trilhão por ano, equivalente a 20% das exportações mundiais de manufaturados.

O Brasil é um dos países que não aderiram até hoje ao acordo, mantendo altas alíquotas na importação de produtos de tecnologia da informação.

A UE está sob pressão, acusada pelos Estados Unidos, Japão e Taiwan de impor taxas indevidas sobre produtos como telas planas de TV e computadores.

Agora, Bruxelas reage propondo uma negociação mais atualizada justamente para tentar acabar com os entraves "após fronteira", como exigências adicionais de certificação de conformidade das regras técnicas ou de normas diferentes às recomendadas por órgãos internacionais.

O custo desses entraves chega a ser mais alto do que os com tarifas de importação, segundo a UE.

A OMC não tem reunião marcada para discutir a proposta européia, mas os Estados Unidos, principalmente, têm pedido sobretudo aos europeus para eliminar alíquotas sobre uma série de produtos eletrônicos.