Título: Pequenos ainda esperam apoio à inovação
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2008, Brasil, p. A5

Pequenas e médias empresas dependem apenas do BNDES para financiar inovação tecnológica. A crítica é de Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), organização bancada pelas entidades representativas da indústria, que iniciou ontem encontro de empresários e instituições acadêmicas sobre Inovação, em Brasília. "O governo diz que há leis e tudo está pronto para investir em inovação, mas isso não é verdade porque o acesso aos estímulos é muito restrito", lamenta. Ruy Baron/Valor

Roberto Nicolsky, da Protec: riscos devem ser divididos com o Estado

Apesar das dificuldades, Nicolsky elogia o BNDES porque a instituição vem procurando romper com esse viés que privilegia grandes companhias. Ele defende, contudo, mudanças na Lei de Inovação (2004) e na Lei do Bem (2005) para ampliar a base de empreendedores que buscam desenvolver pesquisas e novos produtos para ganhar mercado.

O problema central da Lei do Bem, segundo o diretor da Protec, é a vinculação dos benefícios no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) ao regime do lucro real, o que afasta as pequenas empresas. Na Lei de Inovação, Nicolsky também critica a subvenção econômica - divisão de riscos com o inovador - pela restrita lista de setores escolhidos pelo governo.

Rodrigo Loures, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e um dos vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa que, no Brasil, apenas 177 empresas são consideradas inovadoras de classe mundial, e o país precisa, pelo menos, triplicar esse número. Ele adverte para a falta de um sistema articulado de políticas públicas de fomento. "O ambiente institucional não é propício à inovação", afirma.

O diretor da Protec ressalta que, no âmbito da Lei de Inovação, há desequilíbrio entre o que o governo arrecada para o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), R$ 2,5 bilhões em 2008, e os recursos disponíveis para inovação: R$ 400 milhões. Nicolsky defende a divisão de riscos entre Estado e empresa inovadora porque, na sua visão, os maiores ganhos são da sociedade. Ele diz que esse é o mecanismo que desenvolveu Japão, Coréia do Sul, Taiwan, China e Índia. "Nunca ouvíamos falar de empresas indianas, mas, atualmente, elas têm fama mundial no segmento de softwares, call centers e os nomes Mittal e Tata já fazem parte da memória das pessoas", diz.

O BNDES, segundo a Protec, está atuando para desatar esse nó. Em 2004, o banco iniciou um projeto piloto nos segmentos de fármacos e medicamentos. São empréstimos com juros mais baixos e condições mais vantajosas. Em maio deste ano, no lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a instituição criou a participação no resultado do projeto, ainda restrita ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma).

Nesse caso, BNDES entra com até 100% dos custos externos do projeto, mas restrito aos produtos da Portaria 978 do Ministério da Saúde: fármacos, medicamentos e materiais/equipamentos hospitalares. Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem de garantir cinco anos de compras para que o BNDES receba sua participação. "É um grande passo. Há R$ 1 bilhão nessa linha, mas pode ser ampliada. Isso já é alguma divisão de risco", comenta o diretor da Protec.

Loures informa que o Prêmio CNI vai voltar a reconhecer o esforço de indústrias inovadoras. Na última edição, em 2006, destacaram-se algumas micro e pequenas empresas. A Pele Nova Biotecnologia, de São Paulo, criou uma biomembrana natural para a regeneração de tecidos humanos que serve para tratar úlceras e cicatrizar feridas. A Armtec, do Ceará, desenvolveu um robô para combater incêndios que transporta um potente canhão para lançar água e espuma.

No sétimo Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec), realizado pela Protec, também foram premiadas duas empresas. Uma delas é a Marcopolo, de Caxias do Sul (RS). A segunda é a Ecil, de Piedade (SP). Criada em 1929, ela desenvolveu o Localizador de Defeitos por Ondas Viajantes (LDOV), equipamento utilizado no controle de qualidade de linhas de transmissão.