Título: Cade aprova consórcio do Madeira
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2008, Empresas, p. B7

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou, ontem, a formação do consórcio Madeira Energia, que venceu a licitação para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. O julgamento foi realizado vinte dias depois de o Cade aprovar o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), vencedor da disputa para a construção da usina de Jirau, no mesmo rio.

Apesar de ser um dos maiores negócios no Brasil em todos os tempos, a formação do consórcio Madeira foi aprovada por rito sumário - um procedimento simplificado, no qual a votação se dá com base no parecer do relator do processo, sem a necessidade de debates entre os demais integrantes do conselho. Isso porque a competição no setor foi garantida com a realização dos leilões para a disputa das concessões das usinas e o percentual de participação das empresas que compõem o consórcio Madeira no mercado nacional de geração de energia - de 20,74% - permite ampla margem de competição pelas concorrentes do setor.

"Se considerarmos o mercado nacional, ou o mercado na região Norte, veremos que haverá um aumento da competição em 2013, quando a usina entrar em operação", afirmou o relator do processo, conselheiro Olavo Chinaglia. Ele ressaltou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê mais de 600 empreendimentos no setor, entre outorgas concedidas e em processo de concessão. "A conclusão que podemos chegar é que o mercado estará mais pulverizado em 2013", disse Chinaglia.

O consórcio Madeira é formado pela Construtora Norberto Odebrecht, Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura, Construtora Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e pelo Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia. Essas empresas foram vencedoras do leilão promovido pela Aneel em 10 de dezembro de 2007. O resultado foi comemorado pelos órgãos antitruste do governo devido ao preço ofertado pelo consórcio para o fornecimento de energia. Enquanto as estimativas feitas antes do leilão indicavam que as empresas iriam oferecer o preço mínimo em R$ 100,00 o megawatt hora, o Madeira ofertou R$ 78,87.

Após a realização do leilão, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda fez uma ampla análise sobre a concorrência no setor. A Seae calculou que a formação do consórcio Madeira vai gerar um aumento de 3,65% na participação das empresas envolvidas no negócio, na região Norte do Brasil. De acordo com a secretaria, a Usina de Santo Antônio possui 23,07% de participação no mercado de geração de energia no subsistema Norte. Esse percentual equivale à potência de 3.150.400 quilowatts. Furnas tem 3,65% de participação, ou 498.750 quilowatts. Com isso, a concentração das empresas envolvidas chega a 26,72%.

"No entanto, deve-se destacar que a Usina Hidrelétrica de Jirau, também localizada na região Norte, deverá entrar em operação em 2013, acrescentando 3.300.000 quilowatts a esse subsistema, diluindo mais as participações de mercado das requerentes (as empresas do consórcio Madeira)", completou a Seae.